aquisição pensos terapêuticos sem princípio ativo

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
NIPC: 510148921
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento
Endereço: Grotinha, 1
Código postal: 9500-354
Localidade: Ponta Delgada
País: Portugal
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Telefone: 296249220
Fax: 296249223
Endereço da Entidade (URL): https://usism.azores.gov.pt/
Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 16-07-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 279.361,91 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 15
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 15

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/2025/0002
Designação do contrato: aquisição pensos terapêuticos sem princípio ativo
Descrição: aquisição pensos terapêuticos sem princípio ativo
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33141110
Preço base s/IVA: 279.361,91 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Penso estéril absorvente composto por fibras de Alginato de cálcio e sódio, com ácido manurónico e ácido gulurónico (10 x 10 cm)
Preço base s/IVA: 19.716,35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33141110
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Penso estéril de não-tecido fabricado em fibras de álcool polivinílico altamente absorventes (10 x 10 cm)
Preço base s/IVA: 58.275,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33141110
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Penso esterilizado de 5 camadas de espuma hidrofílica em poliuretano super absorvente não aderente com camada de silicone macio (com rebordo - 12.5 x 12.5 cm a 13 x 13 cm)
Preço base s/IVA: 55.692,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33141110
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Penso esterilizado de espuma flexível de poliuretano com canais de absorção (15 x 15 cm)
Preço base s/IVA: 30.059,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33141110
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Penso esterilizado de hidrocolóides (extra fino - 10 x 10 cm)
Preço base s/IVA: 1.301,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33141110
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Penso esterilizado de hidrocolóides (sem rebordo - 10 x 10 cm)
Preço base s/IVA: 905,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33141110
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Penso esterilizado de poliuretano com silicone (sem rebordo - 10 x 10 cm)
Preço base s/IVA: 6.675,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33141110
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Penso esterilizado multicamada de espuma hidrofílica em poliuretano não aderente (sem rebordo - 20 x 20 cm)
Preço base s/IVA: 9.656,96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33141110
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Penso esterilizado multicamada de espuma hidrofílica em poliuretano super absorvente e auto-aderente revestido com silicone (com rebordo - 15 x 15 cm)
Preço base s/IVA: 23.778,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33141110
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Penso esterilizado multicamada de espuma hidrofílica em poliuretano super absorvente não aderente com camada de silicone com controle de exsudado (com rebordo - 21 x 21 cm)
Preço base s/IVA: 50.932,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33141110
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Penso esterilizado multicamada hidrocelular de poliuretano não adesivo para calcanhar (sem rebordo)
Preço base s/IVA: 14.245,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33141110
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Penso multicamada de espuma hidrofílica de poliuretano para traqueostomias (8 x 8 cm a 8 x 9 cm)
Preço base s/IVA: 1.529,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33141110
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Penso ocular adesivo (esterilizado): compressa central aderente e altamente absorvente (5.7 x 8.2 cm)
Preço base s/IVA: 137,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33141110
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Penso super absorvente estéril composto por poliacrilato de sódio (agente super absorvente) - 10 x 10 cm
Preço base s/IVA: 3.989,70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33141110
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Penso super absorvente estéril composto por poliacrilato de sódio (agente super absorvente) - 10 x 20 cm
Preço base s/IVA: 2.468,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33141110

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015
Prazo de execução do contrato: 200 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 15-08-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: Não obstante, a não exigibilidade da prestação de caução é possível: a) Quando o preço contratual, referente a cada adjudicatário, seja inferior a 200.000,00 € (duzentos mil euros), nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 43.º do RJCPRAA e da alínea a) do n.º 2 do artigo 88.º do CCP; b) Quando se trate de contratos em que o adjudicatário seja uma entidade prevista nos artigos 2.º ou 7.º, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 88.º, todos do CCP, por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA; c) Quando se trate dos contratos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 95.º do CCP, ainda que exista contrato escrito, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 88.º, do CCP, e por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTE5ODIy

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator Evidência Cientifica da Eficácia do produto
Ponderação: 35%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator Prazo de Entrega
Ponderação: 15%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: O contratante tem de indicar qualquer mudança de subcontratantes durante a execução do contrato.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Secretaria Regional da Saúde e da Segurança Social
Endereço: Solar dos Remédios
Código postal: 9701-855
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 295204265
Fax:
Endereço eletrónico: sres-drs@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Lino Tavares
Cargo: Assistente Técnico
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