Requalificação e Ampliação da Creche

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Social e Paroquial de Tregosa
NIPC: 505140993
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção do Centro Social e Paroquial de Tregosa
Endereço: Rua Mário Gonçalves Leite, 144
Código postal: 4905-168
Localidade: Barcelos
País: Portugal
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: União das Freguesias de Durrães e Tregosa
Telefone: 258107965
Fax: 258107965
Endereço da Entidade (URL): https://www.csptregosa.pt/index.html
Endereço Eletrónico: contabilidadecspt@sapo.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-07-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 212.500,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/1/2025
Designação do contrato: Requalificação e Ampliação da Creche
Descrição: Execução da empreitada de Requalificação e Ampliação da Creche
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45000000
Preço base s/IVA: 212.500,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: União das Freguesias de Durrães e Tregosa
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: União das Freguesias de Durrães e Tregosa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 8 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as seguintes habilitações necessárias à execução do contrato pelo adjudicatário ou por empresa do agrupamento adjudicatário:
i) 1ª subcategoria da 1ª categoria em classe de habilitação que cubra o valor da proposta apresentada.
ii) Restantes alvarás e certificados de empreiteiros de obras públicas em classes de habilitação que cubram os respetivos valores parciais da proposta apresentada.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 18-07-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTE0NDM1

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 85%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de Execução
Ponderação: 15%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção do Centro Social e Paroquial de Tregosa
Endereço: Rua Mário Gonçalves Leite, 144
Código postal: 4905-168
Localidade: Barcelos
Telefone: 258107965
Fax: 258107965
Endereço eletrónico: contabilidadecspt@sapo.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Ana Sofia Miranda Portela
Cargo: Presidente da Direção
419264866