EMPREITADA: Demolição e Construção de Cozinha

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia das Caldas da Rainha
NIPC: 500876673
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Assessoria/Mesa Administrativa/João Fernandes
Endereço: Av. D. Manuel Figueira Freire da Câmara
Código postal: 2500-184
Localidade: Caldas da Rainha
País: Portugal
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório
Telefone: 262840400
Endereço da Entidade (URL): www.scmcr.pt
Endereço Eletrónico: geral@scmcr.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 24-06-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 225.339,38 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/01/2025
Designação do contrato: EMPREITADA: Demolição e Construção de Cozinha
Descrição: EMPREITADA DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE COZINHA CALDAS DA RAINHA

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45262310
Preço base s/IVA: 61.360,49 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45110000
Preço base s/IVA: 16.559,35 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45262522
Preço base s/IVA: 6.813,28 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45261420
Preço base s/IVA: 19.341,19 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45262512
Preço base s/IVA: 6.391,48 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45262350
Preço base s/IVA: 9.529,75 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45262650
Preço base s/IVA: 36.648,75 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45233251
Preço base s/IVA: 7.042,50 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45422000
Preço base s/IVA: 4.677,75 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45442100
Preço base s/IVA: 3.322,22 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45232150
Preço base s/IVA: 2.405,94 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45315300
Preço base s/IVA: 13.976,71 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45232400
Preço base s/IVA: 6.588,26 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45343000
Preço base s/IVA: 4.302,60 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45231223
Preço base s/IVA: 6.310,61 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45421100
Preço base s/IVA: 9.068,50 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45100000
Preço base s/IVA: 10.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45450000
Preço base s/IVA: 1.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 6 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Categoria 1 - Subcategoria 1; 4; 5; 6; 7; 9
Categoria 2 - Subcategoria 6;
Categoria 4 - Subcategoria 1; 8 ; 12
Categoria 5 - Subcategoria 1; 2; 9; 10; 11

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-07-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: O(s) subcontratante(s) proposto(s) necessário(s) para cumprir a obrigação de subcontratar uma percentagem mínima do contrato

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA2NTI3

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Mesa Administrativa
Endereço: R. D. Manuel Figueira Freira da Câmara nº 1
Código postal: 2500-184
Localidade: Caldas da Rainha
Telefone: 262840400
Fax: 262840400
Endereço eletrónico: geral@scmcr.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: João Luis Alves Fernandes
Cargo: Assesso
419188167