Anúncio de procedimento n.º 16625/2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Santarém
NIPC: 501403906
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação e Património
Endereço: Complexo Andaluz
Código postal: 2001-904
Localidade: Santarém
País: Portugal
NUT III: Lezíria do Tejo
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém
Telefone: 243309520
Endereço Eletrónico: contratacao@ipsantarem.pt
Função da Organização:
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços postais

2 - AVISO
Data de Envio do Anúncio: 23-06-2025

3 - PROCESSO
Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 3,20 EUR
Contratação por Lotes? Não

4 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 03/2025
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de azeite virgem extra a granel
Tipo de bens: Azeite virgem extra a granel
Legislação aplicável: Artigos 266-A e seguintes do CCP
Avaliação do bem: 3,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Azeite

5 - DESTINATÁRIOS
Destinatários: Empresas em nome individual ou pessoas coletivas.

6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos:419168679
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Sim

7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Link para acesso às peças do concurso (URL):https://www.ipsantarem.pt/concursos-publicos/

8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: Até ao final do primeiro terço do prazo fixado para apresentação das propostas para o endereço de correio eletrónico: contratacao@ipsantarem.pt

9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação: Conforme artigo 18.º Programa Procedimento

10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Condições de participação: Podem intervir na praça os interessados ou seus representantes, devidamente identificados, com o Cartão de Cidadão. No caso de pessoas coletivas, os seus representantes deverão estar devidamente credenciados com poderes bastantes para arrematar.

11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Publico: O ato público terá lugar na sala de reuniões do Edifício dos Serviços Centrais do IPSantarem sito no Complexo Andaluz - Santarém, no dia 09/07/2025, pelas 10h30

12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Modo de apresentação das propostas: E-mail
Local de apresentação das propostas: contratacao@ipsantarem.pt
Prazo para apresentação das propostas: 08-07-2025
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Apenas o valor licitado? Sim
Fator de avaliação:
Ponderação: 0

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: João Moutão
Cargo: Presidente
419168679