Elaboração de Projetos da Rede de Saneamento no Concelho de Nisa

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: AGUAS DO ALTO ALENTEJO E I M S A
NIPC: 516160893
Endereço: Praça da República, Edifício do Mercado Municipal, 1.º andar
Código postal: 7400-232
Localidade: Portalegre
País: Portugal
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Ponte de Sor
Freguesia: Todas
Telefone: 242001040
Endereço Eletrónico: geral@aguasdoaltoalentejo.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços urbanos de caminho de ferro, de elétricos, de tróleis ou de autocarros

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 23-06-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 74.862,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 076AAA2025
Designação do contrato: Elaboração de Projetos da Rede de Saneamento no Concelho de Nisa
Descrição: Elaboração de Projetos da Rede de Saneamento no Concelho de Nisa
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71800000
Preço base s/IVA: 74.862,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Remodelação de 370 ml de emissário em Nisa
Preço base s/IVA: 8.452,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71800000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Construção de 1 ETAR, 1 estação elevatória e respetiva conduta elevatória, em Chão da Velha
Preço base s/IVA: 16.225,25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71800000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Construção de 1 ETAR, 1 estação elevatória e respetiva conduta elevatória, em Falagueira
Preço base s/IVA: 18.648,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71800000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Construção de 1 ETAR, 1 estação elevatória e respetiva conduta elevatória, em Velada
Preço base s/IVA: 16.417,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71800000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Construção de uma rede de saneamento, 1 estação elevatória e respetiva conduta, em Vila Flor
Preço base s/IVA: 15.118,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71800000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: Portalegre
Distrito: Portalegre
Concelho: Ponte de Sor
Freguesia: União das Freguesias de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: Ponte de Sor
Distrito: Portalegre
Concelho: Ponte de Sor
Freguesia: União das Freguesias de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 3 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 05-07-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WHdXY3ZiTXN3V2lhQTYxUWxsUFZQbnFQR3RoQmh0bXRoL05WVFE2RXp0SGErTTI3WGRrYW12U2JXOHB0dHhmdkdIOThQRjUxc3lsZXhNVURhR1VheXc9PUdES2Fo

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Infraestruturas de tratamento de águas residuais
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação
Justificação relativa à Acessibilidade: Tipologia dos serviços a contratar

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Águas do Alto Alentejo, E.I.M., S.A.
Endereço: Praça da Republica, Edifício Mercado Municipal
Código postal: 7400-232
Localidade: Ponte de Sor
Telefone: +351 242001040
Fax: +351 242001040
Endereço eletrónico: geral@aguasdoaltoalentejo.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Hugo Luís Pereira Hilário
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
419208173