Empreitada - L. CASCAIS - ESTAÇÕES E INTERFACES - EXECUÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal
NIPC: 503933813
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Localidade: Almada
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Telefone: 212 879 300
Fax: 21 287 90 00
Endereço da Entidade (URL): www.infraestruturasdeportugal.pt
Endereço Eletrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços ferroviários
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 11-06-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 12.708.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 10005612
Designação do contrato: Empreitada - L. CASCAIS - ESTAÇÕES E INTERFACES - EXECUÇÃO
Descrição: L. CASCAIS - ESTAÇÕES E INTERFACES - EXECUÇÃO
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45200000
Preço base s/IVA: 12.708.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Alcântara
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alcântara
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Estrela
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Belém
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Misericórdia
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Misericórdia
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha, Cruz-Quebrada/Dafundo
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Cascais e Estoril
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: União das Freguesias de Cascais e Estoril
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Carcavelos e Parede
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: União das Freguesias de Carcavelos e Parede

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 735 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Subcategoria 2.ª da 1.ª categoria e da classe que cubra o valor global da proposta; ¿ Subcategorias 1ª, 4ª, 5ª, 6ª e 8ª da 1ª categoria, para as classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta; ¿ Subcategoria 5ª da 2ª categoria, para a classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeita na proposta; ¿ Subcategorias 1ª, 9ª, 10ª, 11ª e12ª da 4ª categoria, para as classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 11-08-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: 5,00% do valor contratual

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=PiBKLMxJzc4DQH7aIlAiCpU5948bHWAS13rAPsrBJnO0UshD4J

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 50%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Memória Descritiva e Justificativa do modo de execução
Ponderação : 30%;
Nome: Cronograma financeiro
Ponderação : 10%;
Nome: Plano de Trabalhos (diagrama Gantt)
Ponderação : 40%;
Nome: Plano de Mão-de-obra
Ponderação : 10%;
Nome: Plano de Equipamento
Ponderação : 10%;
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Localidade: Almada
Endereço eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Margarida Veloso
Cargo: Diretora Adjunta de Compras e Logística (em acumulação Dir. Departamento de Compras)
419171797