PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM DIVERSAS FREGUESIAS ( 7 Lotes).

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Póvoa de Lanhoso
NIPC: 506632920
Endereço: Av. República, Póvoa De Lanhoso
Código postal: 4830-513
Localidade: Braga
País: Portugal
NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Póvoa de Lanhoso
Freguesia: Freguesia de Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo)
Telefone: 253639700
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): www.mun-planhoso.pt
Endereço Eletrónico: geral@mun-planhoso.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 09-06-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 601.875,10 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP1_5_2025
Designação do contrato: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM DIVERSAS FREGUESIAS ( 7 Lotes).
Descrição: REQUALIFICAÇÃO DE RUAS NAS FREGUESIAS DE S.JOÃO DE REI; TAÍDE; VILELA; PÓVOA DE LANHOSO, GALEGOS E VERIM (LOTE1; 2,3,4,5; 6, e 7).

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233140
Preço base s/IVA: 601.875,10 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: LOTE 1 - REQUALIFICAÇÃO DAS RUAS DE DORNAS EM S.JOÃO DE REI
Preço base s/IVA: 82.878,19 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233140
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: LOTE 2 - REQUALIFICAÇÃO DA RUA DO RIBEIRO.TAÍDE (1ªFASE)
Preço base s/IVA: 114.706,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233140
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: LOTE 3 - REQUALIFICAÇÃO DA RUA DE SANTA CATARINA-VILELA
Preço base s/IVA: 34.341,96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233140
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: LOTE 4 - REQUALIFICAÇÃO DO CAMINHO DO BARREIRO-PVL
Preço base s/IVA: 82.478,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233140
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: LOTE 5 - REQUALIFICAÇÃO DA RUA FONTE COVA-VILELA
Preço base s/IVA: 12.665,96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233140
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: LOTE 6 - REQUALIFICAÇÃO DAS RUAS DA VEIGA, CRUZ, FONTELA E ESCOLA-GALEGOS
Preço base s/IVA: 180.249,17 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233140
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: LOTE 7 - REQUALIFICAÇÃO DAS RUAS DE QUINTELA E PEREIRO, VERIM
Preço base s/IVA: 94.555,12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233140

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Póvoa de Lanhoso
Distrito: Braga
Concelho: Póvoa de Lanhoso
Freguesia: Freguesia de Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Póvoa de Lanhoso
Distrito: Braga
Concelho: Póvoa de Lanhoso
Freguesia: Freguesia de Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Prazo de execução do contrato: 120 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Certidão permanente e respetivo Alvará necessário para a execução da empreitada correspondente.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 24-06-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Garantia bancária, seguro caução, remete-se para o Programa de Procedimentos.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/aEdSbEovTVRYbU9GNUl0TDVNTEExUFlxMVRoWlpiY0IvVW9GMEhVUS9FRFBJYVBvM0xadGxyU0ZtQzdrRnlEMDhndGpEekNqRlAva2pxcXdZWTlqaXc9PXJEaHFv

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso
Endereço: Av. da República
Código postal: 4830-513
Localidade: Póvoa de Lanhoso
Telefone: +351 253639700
Fax: +351 000000000
Endereço eletrónico: geral@vortalgov.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Frederico de Oliveira Castro
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
419165146