Anúncio de procedimento n.º 15280/2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M.
NIPC: 504915266
Endereço: rua das amoreiras
Código postal: 8125-497
Localidade: Vilamoura
País: Portugal
NUT III: Algarve
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Quarteira
Telefone: 289310650
Endereço da Entidade (URL): info@inframoura.pt
Endereço Eletrónico: info@inframoura.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.inframoura.pt/pt/default.aspx
Função da Organização:
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

2 - AVISO
Data de Envio do Anúncio: 06-06-2025

3 - PROCESSO
Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 500,00 EUR
Contratação por Lotes? Não

4 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PPC01/2025_BS/DEVLU
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: PPC01/2025_BS/DEVLU "HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE CORTIÇA EM VILAMOURA E VILA SOL"
Tipo de bens: Árvores com cortiça
Legislação aplicável: CCP
Avaliação do bem: 500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Cortiça

5 - DESTINATÁRIOS
Destinatários: Ponto 6 do PP - É candidato a entidade, pessoa singular ou coletiva, que participa em qualquer procedimento de formação de um contrato mediante a apresentação de uma proposta.

6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos:https://www.inframoura.pt/pt/default.aspx
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não

7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Link para acesso às peças do concurso (URL):https://www.inframoura.pt/pt/default.aspx

8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: https://www.inframoura.pt/pt/default.aspx

9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação: De acordo com o programa de procedimento ponto 16.

10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Condições de participação: De acordo com o programa de procedimento 1. É candidato a entidade, pessoa singular ou coletiva, que participa em qualquer procedimento de formação de um contrato mediante a apresentação de uma proposta.

11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Publico: As propostas e os documentos que as acompanham deverão ser redigidas em Português e deverão ser apresentadas até às 17:00h do dia 12 de junho de 2025, seguindo-se o ato público que decorrerá no 12 de junho de 2025, pelas 10:00 horas, na sede da Inframoura, E.M., na Rua das Amoreiras, 8125-497 Vilamoura.

12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Modo de apresentação das propostas: E-mail
Local de apresentação das propostas: info@inframoura.pt
Prazo para apresentação das propostas: 12-06-2025
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Apenas o valor licitado? Sim
Fator de avaliação:
Ponderação: 0

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: CLAÚDIO JOSÉ DA SILVA CASIMIRO
Cargo: ADMINISTRADOR DA INFRAMOURA E.M.
419154024