Aquisição de mobiliário para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
NIPC: 503606251
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SAF
Endereço: RUA DR. ROBERTO FRIAS, 712
Código postal: 4200-465
Localidade: PORTO
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 225571000
Fax: 225020772
Endereço da Entidade (URL): http://www.ipp.pt
Endereço Eletrónico: ipp@ipp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-06-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 168.735,55 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 9
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/ESTG-01/05/2025
Designação do contrato: Aquisição de mobiliário para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto
Descrição: Aquisição de mobiliário para a ESTG P.PORTO
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39100000
Preço base s/IVA: 112.531,56 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39141300
Preço base s/IVA: 30.407,25 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39113200
Preço base s/IVA: 10.674,90 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 34928480
Preço base s/IVA: 5.045,84 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 30195400
Preço base s/IVA: 4.919,25 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39144000
Preço base s/IVA: 4.820,90 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39298300
Preço base s/IVA: 335,85 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Mesas e cadeiras interior
Preço base s/IVA: 110.052,18 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39100000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Quadros magnéticos
Preço base s/IVA: 4.919,25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30195400
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Papeleiras
Preço base s/IVA: 1.155,98 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34928480
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Puffs e Sofás
Preço base s/IVA: 10.674,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39113200
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Armários
Preço base s/IVA: 30.407,25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39141300
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Mesas e Cadeiras Exterior
Preço base s/IVA: 2.479,38 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39100000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Equipamento/Acessórios WC
Preço base s/IVA: 4.820,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39144000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Caixotes lixo
Preço base s/IVA: 3.889,86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34928480
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Vaso/Cinzeiros
Preço base s/IVA: 335,85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39298300

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure
Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure
Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 03-07-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA0ODcz

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator Preço (FP)
Ponderação: 80%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de Garantia (PG)
Ponderação: 20%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme descrito nas peças do procedimento e nos termos da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 — ECO360
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Mobiliário
Contratos Públicos Ecológicos: A transição para uma economia circular; A mitigação das alterações climáticas; A prevenção e o controlo da poluição
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente do P.PORTO
Endereço: RUA DR. ROBERTO FRIAS, 712
Código postal: 4200-465
Localidade: Porto
Telefone: 225571000
Fax: 225020772
Endereço eletrónico: centralcompras@sc.ipp.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Luís da Costa Lima
Cargo: Presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão
419135727