Anúncio de procedimento n.º 15214/2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Vila Chã de Ourique
NIPC: 507709780
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Vila Chã de Ourique
Endereço: Praça Francisco Ribeiro nº 15
nº 15
Código postal: 2070-624
Localidade: Vila Chã de Ourique
País: Portugal
NUT III: Lezíria do Tejo
Distrito: Santarém
Concelho: Cartaxo
Freguesia: Freguesia de Vila Chã de Ourique
Telefone: 938846910
Endereço da Entidade (URL): https://www.freguesiadevilachadeourique.pt
Endereço Eletrónico: jfvilachadeourique@gmail.com
eDelivery Gateway (URL): https://www.freguesiadevilachadeourique.pt
Função da Organização: Proponente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade regional
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços postais

2 - AVISO
Data de Envio do Anúncio: 05-06-2025

3 - PROCESSO
Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 1.200,00 EUR
Contratação por Lotes? Não

4 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2/HP/2025
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública a alienação, remoção e destruição de Veículo em Fim de Vida (VFV)
Tipo de bens: VFV
Legislação aplicável: Decreto-Lei nº 152-D/2017 de dezembro
Avaliação do bem: 1.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Veículos a motor

5 - DESTINATÁRIOS
Destinatários: Todos os interessados na aquisição de bens que cumpram as condições constantes do caderno de Encargos

6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos:2/HP/2025
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não

7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Link para acesso às peças do concurso (URL):http://www.freguesiadevilachadeourique.pt

8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: Quaisquer pedidos de esclarecimento relativos quaisquer duvidas surgidas na interpretação das peças patenteadas deverão ser apresentados, por escrito , àquela Comissão, através do seguinte endereço jfvilachadeourique@gmail, dentro do prazo fixado.

9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação: Declaração do candidato, de aceitação do conteúdo do caderno de encargos, que deverá ser redigida obrigatoriamente de acordo com o modelo constante do Anexo I; Declaração do candidato, elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo II – Pr

10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Condições de participação: Empresas em nome individual ou pessoas coletivas classificadas como operadores no âmbito da al r) do artº 3º do DL 178/2006

11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Publico: O ato público tem lugar às 10.30h do 1º dia útil imediatamente seguinte à data limita para apresentação de propostas, no Salão Nobre da Junta de Freguesia, sito na Praça Francisco Ribeiro nº 15 - 2070-624 Vila Chã de Ourique.

12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Modo de apresentação das propostas: E-mail
Local de apresentação das propostas: jfvilachadeourique@gmail.com
Prazo para apresentação das propostas: 13-06-2025
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Apenas o valor licitado? Sim
Fator de avaliação:
Ponderação: 0

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Vasco Manuel Marques de Sousa Casimiro
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Vila Chã de Ourique
419127424