Elaboração de projeto de execução de 4 espaços de banho no Rio Côa

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 14910/2025, de 2025-06-04, com o ID 419137363

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Almeida
NIPC: 506625419
Endereço: Praça da Liberdade
Código postal: 6350-130
Localidade: Guarda
País: Portugal
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: Todas
Telefone: 271570020
Fax: 271570021
Endereço da Entidade (URL): www.cm-almeida.pt
Endereço Eletrónico: camara@cm-almeida.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 05-06-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 162.400,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: DAF - 54/2025
Designação do contrato: Elaboração de projeto de execução de 4 espaços de banho no Rio Côa
Descrição: Elaboração de projeto de execução de 4 espaços de banho no Rio Côa
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71242000
Preço base s/IVA: 162.400,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Elaboração do Projeto de Arranjos Exteriores e de Integração Paisagística para Zona de Lazer do Porto São Miguel nas localidades de Castelo Mendo e Freineda, no Município de Almeida (A4 e A5)
Preço base s/IVA: 58.900,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71242000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Elaboração do Projeto de Arranjos Exteriores e de Integração Paisagística para Zona de Lazer de Mido (São Roque), no Município de Almeida (A7)
Preço base s/IVA: 19.900,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71242000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Elaboração do Projeto de Arranjos Exteriores e de Integração Paisagística para Zonas de Lazer Naves e Senouras, no Município de Almeida (A8 e A9)
Preço base s/IVA: 44.700,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71242000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - Elaboração do Projeto de Arranjos Exteriores e de Integração Paisagística para Zona de Lazer da Fonte Santa - Almeida, no Município de Almeida (A11)
Preço base s/IVA: 38.900,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71242000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 75 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 17-06-2025 09:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/V3dUbGQvbCt1NnhNTkhQeUVobW1NRDh4YVNKVHRzaVlMUklSOGlmMnAvbWVuUXBhS1dwcXl2NjVja2RWcUUrT2loZ3Z0aUFuNlQzb3BWbkhvTzlzd3c9PWhFN0xP

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Município de Almeida
Endereço: Praça da Liberdade
Código postal: 6350-130
Localidade: Almeida
Telefone: +351 271570020
Fax: +351 271570021
Endereço eletrónico: contratacao.publica@cm-almeida.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Eng.º António José Monteiro Machado
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Almeida

29 - ALTERAÇÃO
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 0b18daba-d7f1-4e99-b79f-2c5b10163138-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
419145325