Aquisição de serviços de limpeza para as instalações da CCDR Alentejo I.P.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P.
NIPC: 517699044
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P.; Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e de Recursos
Endereço: Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira, 193
Código postal: 7004-514
Localidade: Évora
País: Portugal
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras
Telefone: 266740300
Fax: 266706562
Endereço da Entidade (URL): www.ccdr-a.gov.pt
Endereço Eletrónico: geral@ccdr-a.gov.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 02-06-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 546.337,07 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2025/DGFCP/0492
Designação do contrato: Aquisição de serviços de limpeza para as instalações da CCDR Alentejo I.P.
Descrição: Aquisição de serviços de limpeza para as instalações da CCDR Alentejo I.P.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90910000
Preço base s/IVA: 546.337,07 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Sede - Av. Eng.ºm Arante Oliveira, 193 - Évora Sede - Av. Eng.ºm Arante Oliveira, 193 - Évora Casa de Burgos - Rua de Burgos, 5 Évora
Preço base s/IVA: 239.403,07 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90910000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Quinta da Malagueira - Av. Ng.º Arante Oliveira - Évora Rua Pedro Alvares Cabral, 7-9 Reguengos Monsaraz Esplanada dos Congregados, Loja 2, 3 e 4, Estremoz
Preço base s/IVA: 124.204,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90910000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Rua 5 de Outubro, 33 - Crato Av Pio XII lote 8 3º Dtº- Portalegre Rua de Olivença, 60 - Portalegre Rua do Tabolado, 25 - Elvas Rua Luís de Camões, 56 - Ponte Sôr
Preço base s/IVA: 76.595,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90910000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Rua D. Afonso Henriques-Mercado Municipal 1 - Beja Rua Dom Afonso Henriques,98 - Castro Verde Rua S. Sebastião - Beja Rua de S. Bárbara - Aljustrel Rua Serpa Pinto, 35 - Moura
Preço base s/IVA: 69.876,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90910000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Bairro Azul - Santo André Estrada Nacional, 5- Alcácer do Sal Largo do Mercado, 19 - Santiago Cacém Rua Eng. Arantes e Oliveira, 1 - Odemira
Preço base s/IVA: 36.258,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90910000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: União das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira)
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: União das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira)
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: União das Freguesias de Castro Verde e Casével
Distrito: Beja
Concelho: Castro Verde
Freguesia: União das Freguesias de Castro Verde e Casével
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: União das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos
Distrito: Beja
Concelho: Aljustrel
Freguesia: União das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador
Distrito: Beja
Concelho: Moura
Freguesia: União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: Freguesia de São Salvador e Santa Maria
Distrito: Beja
Concelho: Odemira
Freguesia: Freguesia de São Salvador e Santa Maria
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Freguesia de Reguengos de Monsaraz
Distrito: Évora
Concelho: Reguengos de Monsaraz
Freguesia: Freguesia de Reguengos de Monsaraz
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: União das Freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André)
Distrito: Évora
Concelho: Estremoz
Freguesia: União das Freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André)
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: União das Freguesias de Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso
Distrito: Portalegre
Concelho: Crato
Freguesia: União das Freguesias de Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: União das Freguesias da Sé e São Lourenço
Distrito: Portalegre
Concelho: Portalegre
Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso
Distrito: Portalegre
Concelho: Elvas
Freguesia: Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: União das Freguesias de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor
Distrito: Portalegre
Concelho: Ponte de Sor
Freguesia: União das Freguesias de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: Freguesia de Santo André - Santiago do Cacém
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Freguesia: Freguesia de Santo André - Santiago do Cacém
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcácer do Sal
Freguesia: União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Freguesia: União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: União das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos
Distrito: Beja
Concelho: Aljustrel
Freguesia: União das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: União das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira)
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: União das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: União das Freguesias de Castro Verde e Casével
Distrito: Beja
Concelho: Castro Verde
Freguesia: União das Freguesias de Castro Verde e Casével
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: União das Freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André)
Distrito: Évora
Concelho: Estremoz
Freguesia: União das Freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso
Distrito: Portalegre
Concelho: Elvas
Freguesia: Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcácer do Sal
Freguesia: União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador
Distrito: Beja
Concelho: Moura
Freguesia: União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: União das Freguesias de Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso
Distrito: Portalegre
Concelho: Crato
Freguesia: União das Freguesias de Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: União das Freguesias de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor
Distrito: Portalegre
Concelho: Ponte de Sor
Freguesia: União das Freguesias de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Freguesia: União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: Freguesia de São Salvador e Santa Maria
Distrito: Beja
Concelho: Odemira
Freguesia: Freguesia de São Salvador e Santa Maria
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Freguesia de Reguengos de Monsaraz
Distrito: Évora
Concelho: Reguengos de Monsaraz
Freguesia: Freguesia de Reguengos de Monsaraz
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: União das Freguesias da Sé e São Lourenço
Distrito: Portalegre
Concelho: Portalegre
Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: Freguesia de Santo André - Santiago do Cacém
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Freguesia: Freguesia de Santo André - Santiago do Cacém

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Data de Início: 01-10-2025
Data de Fim: 31-05-2028
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 1095 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 29-06-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODkxNTAz

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Diretivo da CCDR Alentejo I.P.
Endereço: Av. Eng.º Arante Oliveira, 193 - Évora
Código postal: 7004-514
Localidade: Évora
Telefone: 266740300
Fax:
Endereço eletrónico: geral@ccdr-a.gov.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Maria Manuel Bengala Pôla Romão
Cargo: Técnica Superior
419121754