Aquisição de equipamento de Tomografia Axial Computorizada para o HFAR-PP

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS
NIPC: 600010180
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Hospital das Forças Armadas - Polo Porto Secção de Logística Avenida da Boavista s/n 4050-113 Porto
Endereço: AVENIDA ILHA DA MADEIRA
Código postal: 1449-004
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar
Telefone: 2130100001
Endereço da Entidade (URL): www.emgfa.pt
Endereço Eletrónico: DIRFIN_Contratos@emgfa.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 02-06-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 470.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI HFAR-PP 2025003957
Designação do contrato: Aquisição de equipamento de Tomografia Axial Computorizada para o HFAR-PP
Descrição: Aquisição de equipamento de Tomografia Axial Computorizada para o HFAR-PP
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33115000
Preço base s/IVA: 470.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 03-07-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA0MzEw

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 60%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Equipamento com pelo menos 64 fileiras efetivas de detetores com capacidade de reconstrução a 128 cortes ou superior
Ponderação : 13%;
Nome: Possibilidade de seleção de diferentes espessuras de imagem, com espessura mínima igual ou inferior a 0,7 mm
Ponderação : 4%;
Nome: Tempo de rotação (360º) mínimo ≤ 0,35s (valorizando-se tempo de rotação mínimo inferior)
Ponderação : 6%;
Nome: Valor de intensidade de corrente máxima efetiva ≥ 600 mA (valorizando-se superior)
Ponderação : 4%;
Nome: Abertura da gantry igual ou superior a 70 cm
Ponderação : 4%;
Nome: Suporte ao posicionamento ou sistema equivalente (valorizável na consola de aquisição, integrada na gantry)
Ponderação : 4%;
Nome: Câmara de centragem e posicionamento automático do paciente (valorizável baseado em IA)
Ponderação : 5%;
Nome: Mesa para paciente com capacidade de carga ≥ 270 kg
Ponderação : 4%;
Nome: Tecnologias de otimização do fluxo de trabalho, incluindo automatismos na seleção de parâmetros de aquisição e reconstrução de imagem
Ponderação : 4%;
Nome: Campo de visão máximo real (FOV real) de pelo menos 50 cm (valorizando-se superior)
Ponderação : 4%;
Nome: Possibilidade de aquisição e reconstrução em matrizes de pelo menos 512x512 (valorizando-se superior)
Ponderação : 3%;
Nome: Capacidade de reconstrução de imagens em modo iterativo igual ou superior a 20 i/s em matriz 512x512
Ponderação : 4%;
Nome: Computador com CPU e GPU de última geração com mais de 32 GB de RAM
Ponderação : 3%;
Nome: Monitor medical grade de alta qualidade e PC com características específicas
Ponderação : 3%;
Nome: Software para segmentação e reconstrução dos principais vasos em exames de Angiografia por TC
Ponderação : 4%;
Nome: Software e acessórios para exames de Score de Cálcio e Angio TC Coronária com sincronização de ECG
Ponderação : 6%;
Nome: Protocolos dedicados para exames de Score de Cálcio e Angio TC Coronária com modulação da dose
Ponderação : 8%;
Nome: Software dedicado para processamento de exames de Oncologia com cálculo da volumetria de lesões
Ponderação : 5%;
Nome: Software para Score de Cálcio e Angiografia de Coronárias com medição de estenoses
Ponderação : 4%;
Nome: Software para reconstrução automática da coluna vertebral
Ponderação : 4%;
Nome: Software para reconstrução automática da grelha costal
Ponderação : 4%;
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Custo
Ponderação: 30%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Endereço: Av D. João II, nº 1.08.01 Edif, G - 6º andar
Código postal: 1900-097
Localidade: Lisboa
Telefone: 218367100
Fax: 211545188
Endereço eletrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Pedro Filipe Martins Ferreira
Cargo: Chefe da Secção de Logística do HFAR-PP
419127773