RECONSTRUÇÃO DE UM TROÇO DA MURALHA DE CASTELO MENDO

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 14419/2025, de 2025-05-29, com o ID 419118669

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Almeida
NIPC: 506625419
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara
Endereço: Praça da Liberdade
Código postal: 6350-130
Localidade: Guarda
País: Portugal
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: Todas
Telefone: 271570020
Fax: 271570021
Endereço da Entidade (URL): www.cm-almeida.pt
Endereço Eletrónico: camara@cm-almeida.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 30-05-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 276.585,50 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: DOM -06/2025- C-PÚBLICO
Designação do contrato: RECONSTRUÇÃO DE UM TROÇO DA MURALHA DE CASTELO MENDO
Descrição: RECONSTRUÇÃO DE UM TROÇO DA MURALHA DE CASTELO MENDO
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45212351
Preço base s/IVA: 276.585,50 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: União das Freguesias de Castelo Mendo, Ade, Monteperobolso e Mesquitela

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 210 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 10.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta;
c2 ) 1.ª subcategoria da 1.ª categoria; 2.ª subcategoria da 1.ª categoria ; 3.ª subcategoria da 1.ª categoria; 4.ª subcategoria da 1.ª categoria; 5.ª subcategoria da 1.ª categoria; 8.ª Subcategoria da 2.ª categoria; 2.ª Subcategoria da 5.ª categoria; 12.ª Subcategoria da 5.ª categoria, em classe correspondente à

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 17-06-2025 09:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 10%
Descrição da Garantia Exigida: Previstas na legislação em vigor

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dzZDV0F0WWYwYVlaQ2VvUGx3bjEzN1BLSmhnL29ndVNFZTVSbDRVV3J1Yjc1eFZtYmlrTWJRYkZwR2UyTW1wbWJUSVk3eE9LK2R1MDZzaDJ2QXJOK2c9PWIxRXk4

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Município de Almeida
Endereço: Praça da Liberdade
Código postal: 6350-130
Localidade: Almeida
Telefone: +351 271570026
Fax: +351 271570021
Endereço eletrónico: camara@cm-almeida.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Engº António José Monteiro Machado
Cargo: Presidente da Câmara

29 - ALTERAÇÃO
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: e3368285-3c75-4fa3-bc0d-78a73e33575f-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Fundos EU
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
419123285