Empreitada para Remodelação dos Laboratórios de Controlo e Segurança de Incêndios - Escola EPAV de Colares

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Cenintel, Centro de Inteligência Formativa, Ensino e Formação Profissional, Lda.
NIPC: 507261682
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: José Luís Furtado - Gerente
Endereço: AV DOUTOR ANTÓNIO BRANDÃO DE VASCONCELOS QUINTA DA SARRAZOLA
Código postal: 2705-182
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Freguesia de Colares
Telefone: 219290586
Endereço Eletrónico: servicosfinanceiros@epav.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 27-05-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 167.969,91 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Concurso Público n.º 05/2025
Designação do contrato: Empreitada para Remodelação dos Laboratórios de Controlo e Segurança de Incêndios - Escola EPAV de Colares
Descrição: EMPREITADA PARA REMODELAÇÃO DO (i) “LABORATÓRIO DE CONTROLO DE INCÊNDIO RURAIS
E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS” e do (ii) “LABORATÓRIO DE SISTEMAS E
CONTROLO DE EMERGÊNCIA” – ESCOLA EPAV DE COLARES
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45214310
Preço base s/IVA: 167.969,91 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Freguesia de Colares

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 09-06-2025 19:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Prestar caução nos termos do disposto no n.º 3 do Artigo 22.º do Programa do Procedimento

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dWJUaFQweWcwZklYL3A2dUZ4UDltTndrTmpzM3U3VnlRa28wZGQ3SGQ0ZU1MeTF1RkJpR0IrWEhwMC83NCtWZGlLRVhqNXJCWUdMYXdVKzRTMGgxT0E9PWRQZGpL

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: SUBFACTOR A.1 - PREÇO GLOBAL (PG)
Ponderação : 70%;
Nome: SUBFACTOR A.2 - COERÊNCIA DOS PREÇOS UNITÁRIOS (PU)
Ponderação : 30%;
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: PLANEAMENTO
Ponderação: 20%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: SUBFACTOR B.1 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E MAPA DE ATIVIDADES
Ponderação : 40%;
Nome: SUBFATOR B.2 - PLANOS DE MEIOS HUMANOS, EQUIPAMENTO E MATERIAIS
Ponderação : 40%;
Nome: SUBFATOR B.3 - ANÁLISE DE RISCO
Ponderação : 20%;
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 20%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: SUBFATOR C.1 - DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DA QUALIDADE, MODELO DE PROCESSOS E MONITORIZAÇÃO DA EFICÁCIA DO SGQ A IMPLEMENTAR EM OBRA
Ponderação : 25%;
Nome: SUBFATOR C.2 - SUPORTE DOCUMENTAL DE SGQ A IMPLEMENTAR EM OBRA
Ponderação : 25%;
Nome: SUBFATOR C.3 - CONTROLO DOS TRABALHOS A REALIZAR EM OBRA
Ponderação : 25%;
Nome: SUBFATOR C.4 - RECURSOS HUMANOS AFETOS À IMPLEMENTAÇÃO DO SGQ
Ponderação : 25%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Não autorizado
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): Edifícios
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Gerência EPAV - CENINTEL
Endereço: AV DOUTOR ANTÓNIO BRANDÃO DE VASCONCELOS QUINTA DA SARRAZOLA
Código postal: 2705-182
Localidade: Sintra
Telefone: +351 219290586
Fax: +351 219290586
Endereço eletrónico: secretariacolares@epav.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: José Luis da Luz Furtado
Cargo: Gerente
419100289