Aquisição de Chapéus de Sol Marina Oeiras

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: OEIRAS VIVA - GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS, E.M.
NIPC: 505351064
Endereço: Piscina Oceânica, Estrada Marginal, Praia da Torre
Código postal: 2780-267
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
Telefone: 214462550
Fax: 214415933
Endereço da Entidade (URL): https://community.vortal.biz/PRODPublic/Profile/700663248
Endereço Eletrónico: isabel.rabaca@oeirasviva.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público urgente
Data de Envio do Anúncio: 26-05-2025 11:10:02

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 41.800,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: GCP/23/2025
Designação do contrato: Aquisição de Chapéus de Sol Marina Oeiras
Descrição: Aquisição de Chapéus de Sol Marina Oeiras
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44423000
Preço base s/IVA: 41.800,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 45 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 28-05-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 10 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bFUvaU1vTU9mL0o1YzcyaXY4ajlZQTQ4UE95UlNHK2VXZE9yMHdNZ20vL2RQRmVhaE13TnVSaUxYRm4wQlV2dXB5NmlodmpiQjhib3pOdVB1YnZzWVE9PTVfS1ZW

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Oeiras Viva, E.M.
Endereço: Estrada Marginal - Praia da Torre
Código postal: 2780-267
Localidade: Oeiras
Telefone: +351 214462550
Fax: +351 214462551
Endereço eletrónico: gabinete.contratacaopublica@oeirasviva.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Susana Matos
Cargo: Técnica Administrativa
419099448