AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL NO ÂMBITO DO PROJETO PRR-C05-I03-P-39

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P.
NIPC: 510345271
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Diretivo do INIAV IP
Endereço: Av.ª da República, Quinta do Marquês, (Edifício Sede)
Código postal: 2780-157
Localidade: Oeiras
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
Telefone: 214403500
Fax: 214416011
Endereço da Entidade (URL): www.iniav.pt
Endereço Eletrónico: compras.gca@iniav.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 21-05-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 349.660,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 19
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 19

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 188/PRR/2025
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL NO ÂMBITO DO PROJETO PRR-C05-I03-P-39
Descrição: Aquisição, por lotes, de equipamento laboratorial e afim para o Polo de Inovação de Alcobaça do INIAV, no âmbito do Projeto PRR-C05-I03-P-39
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Preço base s/IVA: 349.660,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: LOTE 1 - TAPETE DE TRANSPORTE ROTATIVO
Preço base s/IVA: 6.430,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: LOTE 2 - FLUORÍMETRO PORTÁTIL
Preço base s/IVA: 19.630,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: LOTE 3 - CONJUNTO DE DENDRÓMETROS
Preço base s/IVA: 10.120,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: LOTE 4 - ANEMÓMETRO DE TURBINA
Preço base s/IVA: 760,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: LOTE 5 - CONJUNTO DE ARMADILHAS BIOTÉCNICAS
Preço base s/IVA: 3.378,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: LOTE 6 - CONJUNTO DE DIFUSORES PARA CONFUSÃO SEXUAL (PRAGAS DIVERSAS)
Preço base s/IVA: 4.176,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: LOTE 7 - CONJUNTO DE AUXILIARES PARA LUTA BIOLÓGICA
Preço base s/IVA: 7.310,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: LOTE 8 - CONJUNTO DE CÂMARAS CLIMÁTICAS
Preço base s/IVA: 105.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: LOTE 9 - CÂMARA CLIMÁTICA
Preço base s/IVA: 125.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: LOTE 10 - ESTUFA COM VENTILAÇÃO
Preço base s/IVA: 3.960,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: LOTE 11 - HUMIFICADOR E DESUMIFICADOR
Preço base s/IVA: 2.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: LOTE 12 - AGITADOR ORBITAL
Preço base s/IVA: 1.768,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: LOTE 13 - CÂMARA DE FLUXO LAMINAR
Preço base s/IVA: 7.628,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: LOTE 14 - TERMO HIGRÓMETRO MANUAL
Preço base s/IVA: 315,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: LOTE 15 - MEDIDOR DE CLOROFILA
Preço base s/IVA: 3.100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: LOTE 16 - REFRACTÓMETRO ANALÓGICO
Preço base s/IVA: 100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: LOTE 17 - ESTAÇÃO METEOROLOGICA
Preço base s/IVA: 6.685,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: LOTE 18 - SONDAS DE HUMIDADE
Preço base s/IVA: 10.900,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: LOTE 19 - LIDAR COM PLATAFORMA ROBÓTICA AUTÓNOMA MULTIFUNÇÕES TIPO MODULAR X
Preço base s/IVA: 31.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Alcobaça
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Alcobaça
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Alcobaça
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Alcobaça
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria
Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Alcobaça
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria
Identificador do Lote: LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Alcobaça
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria
Identificador do Lote: LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Alcobaça
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria
Identificador do Lote: LOT-0008
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Alcobaça
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria
Identificador do Lote: LOT-0009
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Alcobaça
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria
Identificador do Lote: LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Alcobaça
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria
Identificador do Lote: LOT-0011
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Alcobaça
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria
Identificador do Lote: LOT-0012
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Alcobaça
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria
Identificador do Lote: LOT-0013
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Alcobaça
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria
Identificador do Lote: LOT-0014
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Alcobaça
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria
Identificador do Lote: LOT-0015
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Alcobaça
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria
Identificador do Lote: LOT-0016
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Alcobaça
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria
Identificador do Lote: LOT-0017
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Alcobaça
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria
Identificador do Lote: LOT-0018
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Alcobaça
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria
Identificador do Lote: LOT-0019
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Alcobaça
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 140 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 140 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 140 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 140 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 140 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 140 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0007
Prazo de execução do contrato: 140 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0008
Prazo de execução do contrato: 140 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0009
Prazo de execução do contrato: 140 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0010
Prazo de execução do contrato: 140 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0011
Prazo de execução do contrato: 140 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0012
Prazo de execução do contrato: 140 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0013
Prazo de execução do contrato: 140 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0014
Prazo de execução do contrato: 140 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0015
Prazo de execução do contrato: 140 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0016
Prazo de execução do contrato: 140 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0017
Prazo de execução do contrato: 140 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0018
Prazo de execução do contrato: 140 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0019
Prazo de execução do contrato: 140 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-iniav/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 20-06-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-iniav/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=PAzQMovyN4EOZE4CRxUWBw6pGKfAqAWJaL8w37vPviPGcpP0OZ

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Classe de Eficiência Energética do equipamento
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de Garantia incluída no preço do equipamento
Ponderação: 15%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Serviços de Manutenção incluídos no preço do equipamento
Ponderação: 20%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0006
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0007
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0008
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0009
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0010
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0011
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0012
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0013
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0014
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0015
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0016
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0017
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0018
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0019
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Diretivo do INIAV IP
Endereço: Av. da República, Quinta do Marquês
Código postal: 2780-157
Localidade: Oeiras
Telefone: 214403500
Fax:
Endereço eletrónico: presidencia@iniav.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Daniel Sobral
Cargo: Técnico Superior
419084065