Anúncio de procedimento n.º 13525/2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
NIPC: 600021610
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Campo Militar de Santa Margarida Secção Logística
Endereço: Brigada Mecanizada, Campo Militar de Santa Margarida, Secção Logística
Código postal: 2250-350
Localidade: Constância
País: Portugal
NUT III: Médio Tejo
Distrito: Santarém
Concelho: Constancia
Freguesia: Freguesia de Santa Margarida da Coutada
Telefone: 249730694
Endereço Eletrónico: cmsm.slogconta@exercito.pt
Função da Organização:
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Contratante do domínio da defesa
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços postais

2 - AVISO
Data de Envio do Anúncio: 21-05-2025

3 - PROCESSO
Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 25,00 EUR
Contratação por Lotes? Não

4 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: D0001/CMSM/2025
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: na alienação de cortiça em árvore a extrair em 2025, incluindo o respetivo descortiçamento, na Zona das ARANHAS e TAMAZIM
Tipo de bens: Bens Móveis
Legislação aplicável: CCP
Avaliação do bem: 25,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Cortiça

5 - DESTINATÁRIOS
Destinatários: Todos os interessados

6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos:Não Disponível
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não

7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Link para acesso às peças do concurso (URL):https://drive.google.com/drive/folders/1vxffPLwBLWR4jpR-wfxBY-ivRAUCYr5v?usp=sharing

8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: De acordo com o Art. 6º do programa do procedimento

9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação: De acordo com o Art. 14º do programa do procedimento

10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Condições de participação: De acordo com o Art. 9º do programa do procedimento

11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Publico: De acordo com o programa do procedimento

12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Modo de apresentação das propostas: Sitio da Internet
Local de apresentação das propostas: https://drive.google.com/drive/folders/1vxffPLwBLWR4jpR-wfxBY-ivRAUCYr5v?usp=sharing
Prazo para apresentação das propostas: 28-05-2025
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Apenas o valor licitado? Sim
Fator de avaliação:
Ponderação: 0

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%

15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: João Paulo dos Santos Faria
Cargo: Comandante do CMSM
419085531