Empreitada de construção de um novo edifício para fins científicos e tecnológicos de atividade física, desporto e saúde, designado por «Cluster Ativo - Cluster Científico e Tecnológico de Atividade Física, Desporto e Saúde» da FMH-ULisboa

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Motricidade Humana, Universidade de Lisboa
NIPC: 501621288
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Faculdade de Motricidade Humana; Divisão de Apoio Técnico; Carlos David
Endereço: Estrada da Costa
Código postal: 1499-002
Localidade: Cruz Quebrada
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 214149100
Endereço da Entidade (URL): www.fmh.ulisboa.pt
Endereço Eletrónico: cdavid@fmh.ulisboa.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 14-05-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 11.213.845,17 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/FMH-2025-001404
Designação do contrato: Empreitada de construção de um novo edifício para fins científicos e tecnológicos de atividade física, desporto e saúde, designado por «Cluster Ativo - Cluster Científico e Tecnológico de Atividade Física, Desporto e Saúde» da FMH-ULisboa
Descrição: Empreitada de Obras Públicas para construção de novo edifício
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45214600
Preço base s/IVA: 11.213.845,17 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 600 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 1ª Subcategoria da 1ª Categoria - trabalhos mais expressivos

1ª Categoria — Edifícios e património construído:
2ª Subcategoria – Estruturas metálicas
4ª Subcategoria – Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias
5ª Subcategoria - Estuques, pinturas e outros revestimentos
6ª Subcategoria - Carpintarias
7ª Subcategoria - Trabalhos em perfis não estruturais
8ª Subcategoria - Canalizações e condutas em edifícios
9ª Subcategoria – Instalações sem qualificação específica
2ª Categoria — Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas:
8ª Subcategoria – Calcetamentos
9ª Subcategoria – Ajardinamentos
11ª Subcategoria – Sinalização não elétrica e dispositivos de proteção e segurança
4ª Categoria — Instalações elétricas e mecânicas:
3ª Subcategoria – Postos de transformação acima de 250 kVA
4ª Subcategoria – Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 30kV
9ª Subcategoria - Infraestruturas de telecomunicações
10ª Subcategoria - Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção
11ª Subcategoria – Instalações de elevação
12ª Subcategoria – Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração
14ª Subcategoria – Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos de gás
18ª Subcategoria – Gestão técnica centralizada
19ª Subcategoria – Outras instalações mecânicas e eletromecânicas
5ª Categoria — Outros trabalhos:
2ª Subcategoria – Movimento de terras
6ª Subcategoria – Paredes de contenção e ancoragens
7ª Subcategoria – Drenagens e tratamento de taludes
8ª Subcategoria – Armaduras para betão armado
10ª Subcategoria – Cofragens
11ª Subcategoria – Impermeabilizações e isolamentos
12ª Subcategoria – Andaimes e outras estruturas provisórias

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 28-06-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk3MTE0

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da FMH
Endereço: Estrada da Costa, 1499-002 Cruz Quebrada
Código postal: 1499-002
Localidade: Cruz Quebrada
Telefone: 214149100
Fax:
Endereço eletrónico: dat@fmh.ulisboa.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Carlos David
Cargo: Chefe de divisão
419054946