aquisição e renovação de software em uso na AMA, repartido por 15 Lotes:

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agência para a Modernização Administrativa, I.P.
NIPC: 508184509
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aquisição e renovação de software em uso na AMA, repartido por 15 Lotes:
Lote 1: Pacote de software para gestão de sistemas – V
Endereço: Rua de Santa Marta n.º 55, 3º
Código postal: 1150-294
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa
Telefone: 217231200
Fax: 217231220
Endereço da Entidade (URL): www.ama.gov.pt
Endereço Eletrónico: contratacao@ama.gov.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 14-05-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.526.770,29 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 15
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 15

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/79/2025
Designação do contrato: aquisição e renovação de software em uso na AMA, repartido por 15 Lotes:
Lote 1: Pacote de software para gestão de sistemas – Vmware
Lote 2: Pacote de software para gestão de sistemas – Vmware
Lote 3: Pacote de software para gestão da relação com os clientes - Oracle
Lote 4: Pacote de software para desenho e formação de imagens – Adobe Creative Cloud
Lote 5: Pacote de software para criação de documentos - Adobe Acrobat Pro
Lote 6: Pacote de software para gestão de projetos - Jira
Lote 7: Pacote de software para comunicações e multimédia - Confluence
Lote 8: Pacote de Software de Segurança - Semperis
Lote 9: Ferramentas de interface gráfica de utilizador (GUI) - Figma
Lote 10: Pacote de software para desenho e formação de imagens - Articulate
Lote 11: Pacote de software para criação de documentos – MSFT 365
Lote 12: Pacotes de software e sistemas de informação – Dynamics 365
Lote 13: Pacote de software para desenho e formação de imagens - Autocad
Lote 14: Pacote de software para estatística - IBM SPSS Statistics
Lote 15: Pacote de software para gestão de sistemas - Horizon - Omnissa

Descrição: Aquisição e renovação de software em uso na AMA, repartido por 15 Lotes:
Lote 1: Pacote de software para gestão de sistemas – Vmware
Lote 2: Pacote de software para gestão de sistemas – Vmware
Lote 3: Pacote de software para gestão da relação com os clientes - Oracle
Lote 4: Pacote de software para desenho e formação de imagens – Adobe Creative Cloud
Lote 5: Pacote de software para criação de documentos - Adobe Acrobat Pro
Lote 6: Pacote de software para gestão de projetos - Jira
Lote 7: Pacote de software para comunicações e multimédia - Confluence
Lote 8: Pacote de Software de Segurança - Semperis
Lote 9: Ferramentas de interface gráfica de utilizador (GUI) - Figma
Lote 10: Pacote de software para desenho e formação de imagens - Articulate
Lote 11: Pacote de software para criação de documentos – MSFT 365
Lote 12: Pacotes de software e sistemas de informação – Dynamics 365
Lote 13: Pacote de software para desenho e formação de imagens - Autocad
Lote 14: Pacote de software para estatística - IBM SPSS Statistics
Lote 15: Pacote de software para gestão de sistemas - Horizon - Omnissa

Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48781000
Preço base s/IVA: 249.876,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48445000
Preço base s/IVA: 71.928,15 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48320000
Preço base s/IVA: 82.260,73 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48310000
Preço base s/IVA: 874.826,85 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48331000
Preço base s/IVA: 69.677,31 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48500000
Preço base s/IVA: 18.115,34 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48730000
Preço base s/IVA: 36.524,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48984000
Preço base s/IVA: 35.526,31 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48000000
Preço base s/IVA: 85.659,60 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48463000
Preço base s/IVA: 2.376,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1: Pacote de software para gestão de sistemas – Vmware
Preço base s/IVA: 148.908,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48781000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2: Pacote de software para gestão de sistemas – Vmware
Preço base s/IVA: 86.867,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48781000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote:    Lote 3: Pacote de software para gestão da relação com os clientes - Oracle
Preço base s/IVA: 71.928,15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48445000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4: Pacote de software para desenho e formação de imagens – Adobe Creative Cloud
Preço base s/IVA: 33.430,73 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48320000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5: Pacote de software para criação de documentos - Adobe Acrobat Pro
Preço base s/IVA: 8.102,85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48310000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6: Pacote de software para gestão de projetos - Jira
Preço base s/IVA: 69.677,31 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48331000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7: Pacote de software para comunicações e multimédia - Confluence
Preço base s/IVA: 18.115,34 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48500000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8: Pacote de Software de Segurança - Semperis
Preço base s/IVA: 36.524,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48730000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9: Ferramentas de interface gráfica de utilizador (GUI) - Figma
Preço base s/IVA: 35.526,31 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48984000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10: Pacote de software para desenho e formação de imagens – Articulate
Preço base s/IVA: 6.960,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48320000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Lote 11: Pacote de software para criação de documentos – MSFT 365
Preço base s/IVA: 866.724,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48310000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Lote 12: Pacotes de software e sistemas de informação – Dynamics 365
Preço base s/IVA: 85.659,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48000000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Lote 13: Pacote de software para desenho e formação de imagens - Autocad
Preço base s/IVA: 41.870,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48320000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Lote 14: Pacote de software para estatística - IBM SPSS Statistics
Preço base s/IVA: 2.376,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48463000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote:    Lote 15: Pacote de software para gestão de sistemas - Horizon – Omnissa
Preço base s/IVA: 14.100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48781000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Santo António - Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Santo António - Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-06-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk1OTMw

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Diretivo da AMA, IP
Endereço: Rua de Santa Marta, n.º 55 - 3.º
Código postal: 1150-294
Localidade: LISBOA
Telefone: 217231200
Fax:
Endereço eletrónico: contratacao@ama.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Miguel Garcia
Cargo: Técnico Superior
419053699