Concurso Público para a celebração de Contrato Público de Aprovisionamento relativo à prestação de serviços para sessões de hemodiálise, incluindo consumíveis, dispositivos, soluções e colocação de equipamentos nos Hospitais E.P.E.R. da Região Autónoma do

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional da Saúde
NIPC: 600087174
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional da Saúde
Endereço: Solar dos Remédios
Código postal: 9701-855
Localidade: Angra do Heroísmo
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 295204200
Fax: 295204255
Endereço da Entidade (URL): http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srs-drs/
Endereço Eletrónico: SRES.Contabilidade@azores.gov.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 13-05-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Não
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 20/2024
Designação do contrato: Concurso Público para a celebração de Contrato Público de Aprovisionamento relativo à prestação de serviços para sessões de hemodiálise, incluindo consumíveis, dispositivos, soluções e colocação de equipamentos nos Hospitais E.P.E.R. da Região Autónoma dos Açores
Descrição: Prestação de serviços para sessões de hemodiálise, incluindo consumíveis, dispositivos, soluções e colocação de equipamentos nos Hospitais E.P.E.R. da Região Autónoma dos Açores
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85111900

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Modalidade: Com uma entidade
Prazo de vigência:
Valor estimado: Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 4 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 12-06-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODkyNDE5

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Características Técnicas Diferenciadoras
Ponderação: 40%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Não autorizado
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção Regional da Saúde
Endereço: Solar dos Remédios
Código postal: 9701-855
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 295204200
Fax: 295204255
Endereço eletrónico: sres-drs@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Raquel Alexandra de Carvalho Leal
Cargo: Técnica Superior da Divisão de Aprovisionamento
419049357