Empreitada de Obras Públicas - Ampliação / Alteração do Edifício Escolar

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: E.P.R.M. - ESCOLA PROFISSIONAL DE RIO MAIOR, LDA
NIPC: 504617656
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Marta Carvalho
Endereço: AVENIDA MÁRIO SOARES
Código postal: 2040-413
Localidade: Santarém
País: Portugal
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Rio Maior
Freguesia: Freguesia de Rio Maior
Telefone: 243999450
Fax: 243999459
Endereço Eletrónico: secretaria@eprm.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 14-05-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 406.421,23 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 007 - CCP / CP / 2025
Designação do contrato: Empreitada de Obras Públicas - Ampliação / Alteração do Edifício Escolar
Descrição: Empreitada de Obras Públicas - Ampliação / Alteração do Edifício Escolar
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45262800
Preço base s/IVA: 406.421,23 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Santarém
Distrito: Santarém
Concelho: Rio Maior
Freguesia: Freguesia de Rio Maior

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 66 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará de construção ou títulos de registo do concorrente emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (doravante designado IMPIC), contendo as seguintes habilitações: 1ª Categoria - Edifícios e património construído.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 04-06-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ZWk2WUE2czR4ZjZuYndncHFQNTg5Rjc1bm14akdVYXdEanpESEkrb1JPeEYyQ3NVeWNoYmlveEVQZmZZMWdUcCtTOUdoL05iM3NFY3U2SlVuSkl0Znc9PWVQYWJM

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Gerência da EPRM
Endereço: Avenida Mário Soares
Código postal: 2040-413
Localidade: Rio Maior
Telefone: +351 243999450
Fax: +351 243999459
Endereço eletrónico: consultas_ccp@eprm.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Marta Alexandra Gaspar Carvalho
Cargo: Diretora Financeira
419051268