Fornecimento Energia em MT, BTE e BTN

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S.A.
NIPC: 503157562
Endereço: MARL, NAC, Piso 2, Lugar do Quintanilho
Código postal: 2660-421
Localidade: São Julião do Tojal
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santo Antão e São Julião do Tojal
Telefone: 219927400
Fax: 219927420
Endereço da Entidade (URL): www.marl.pt
Endereço Eletrónico: geral@simab.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Assuntos económicos

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 02-05-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 582.159,86 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: MARL_035_25_CP
Designação do contrato: Fornecimento Energia em MT, BTE e BTN
Descrição: Fornecimento Energia em MT, BTE e BTN
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09310000
Preço base s/IVA: 582.159,86 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
NIPC: 503157562
Designação da entidade adjudicante: MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S.A.
Unidades Orgânicas: MARL
Valor: 515927.01
NIPC: 504272608
Designação da entidade adjudicante: MARF - Mercado Abastecedor da Região de Faro, S.A.
Unidades Orgânicas: MARF
Valor: 31373.83
NIPC: 503298484
Designação da entidade adjudicante: MARÉ - Mercado Abastecedor da Região de Évora, S.A.
Unidades Orgânicas: MARÉ
Valor: 12788
NIPC: 503919403
Designação da entidade adjudicante: MARB - Mercado Abastecedor da Região de Braga, S.A.
Unidades Orgânicas: MARB
Valor: 22071.02
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: São Julião do Tojal
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santo Antão e São Julião do Tojal
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: Évora
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Celeirós
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: União das Freguesias de Celeirós, Aveleda e Vimieiro
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Estói
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: União das Freguesias de Conceição e Estoi

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Art. 15º do Programa de Procedimento
Descrição: Art. 15º do Programa de Procedimento

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRASPT
URL para Apresentação: https://www.compraspt.com/cpt-marl/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 17-05-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Artigo 17º do Programa de Procedimento

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.compraspt.com/cpt-marl/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=zeTZxj9WcwucTRt0V7S1Nnh9UELPC7TdaQB7cFgijzxKpckoz9

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselhos de Administração
Endereço: MARL, NAC, Piso 2, Lugar do Quintanilho
Código postal: 2660-421
Localidade: São Julião do Tojal
Endereço eletrónico: geral@marl.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Paula Guerreiro
Cargo: Direção de Compliance
419005049