PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA AO HOSPITAL DE SANTO ESPÍRITO DA ILHA TERCEIRA, EPER

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
NIPC: 512105030
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
Endereço: Canada do Breado, Ao Farroco
Código postal: 9700-049
Localidade: Angra do Heroísmo
País: Portugal
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Angra (Santa Luzia)
Telefone: 295403200
Endereço da Entidade (URL): https://www.hseit.pt/
Endereço Eletrónico: hseit.secretaria@azores.gov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade regional
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 30-04-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.405.065,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/27/0002/2025
Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA AO HOSPITAL DE SANTO ESPÍRITO DA ILHA TERCEIRA, EPER
Descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA AO HOSPITAL DE SANTO ESPÍRITO DA ILHA TERCEIRA, EPER
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90910000
Preço base s/IVA: 1.405.065,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Angra do Heroísmo
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Angra (Santa Luzia)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 30-05-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE SANTO ESPÍRITO DA ILHA TERCEIRA
Endereço: Canada do Breado, Ao Farroco
Código postal: 9700-049
Localidade: ANGRA DO HEROÍSMO
Endereço eletrónico: hseit.secretaria@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Liliana Correia Catarino
Cargo: TÉCNICA SUPERIOR
418988949