CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º CPI_PDLWhiteOcean_2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Coliseu Micaelense - Sociedade de Promoção e Dinamização de Eventos Culturais, Sociais e Recreativos, E. M., S. A.
NIPC: 512059420
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Helena Moura
Endereço: Rua de Lisboa s/n 9500-216 Ponta Delgada
Código postal: 9500-216
Localidade: Ponta Delgada
País: Portugal
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São José)
Telefone: 296209500
Endereço da Entidade (URL): https://coliseumicaelense.pt/
Endereço Eletrónico: geral@coliseumicaelense.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços postais
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Atividades recreativas, culturais e religiosas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 29-04-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 250.862,07 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI_PDLWhiteOcean_2025
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º CPI_PDLWhiteOcean_2025
Descrição: Aquisição de serviços de produção, promoção e realização do PDL WHITE OCEAN 2025.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79952100
Preço base s/IVA: 250.862,07 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Ponta Delgada
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São José)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 16-07-2025
Data de Fim: 02-09-2025
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 30-05-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: Caução, o valor de 2 % do preço contratual, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 43.º, n.º 1 do RJCPRAA e o no artigo 37.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2024/A, de 30 de dezembro.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 10%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: NÚMERO DE INSERÇÕES DE COMUNICAÇÃO PROMOCIONAL NA RÁDIO – K.2.1
Ponderação : 40%;
Nome: NÚMERO DE CONTEÚDOS DE COMUNICAÇÃO PROMOCIONAL EM REDES SOCIAIS – K.2.2
Ponderação : 30%;
Nome: NÚMERO DE PEÇAS PROMOCIONAIS PARA DIVULGAÇÃO AO PÚBLICO – K.2.3
Ponderação : 30%;
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 30%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA DO TÉCNICO DE MULTIMÉDIA
Ponderação : 25%;
Nome: QUALIFICAÇÕES E COMPETÊNCIA DO TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
Ponderação : 25%;
Nome: QUALIFICAÇÕES E COMPETÊNCIA DO TÉCNICO DE DECORAÇÃO
Ponderação : 25%;
Nome: QUALIFICAÇÕES E COMPETÊNCIA DO TÉCNICO DE ILUMINAÇÃO CÉNICA
Ponderação : 10%;
Nome: QUALIFICAÇÕES E COMPETÊNCIA DO PRODUTOR EXECUTIVO DE PERFORMANCE
Ponderação : 10%;
Nome: QUALIFICAÇÕES E COMPETÊNCIA DO RESPONSÁVEL LOGÍSTICA E BARES
Ponderação : 5%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração do Coliseu
Endereço: Rua de Lisboa s/n 9500-216 Ponta Delgada
Código postal: 9500-216
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 296209500
Fax: 296209501
Endereço eletrónico: geral@coliseumicaelense.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Helena Moura
Cargo: Vogal Conselho Administração
418995899