AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA A CENTRAL DE VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA DE RESÍDUOS DO ECOPARQUE DA ILHA DE SÃO MIGUEL, POR LOTES

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Musami - Operações Municipais do Ambiente, E.I.M.S.A.
NIPC: 512096481
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Carlos de Andrade Botelho
Endereço: Rua Engº. Arantes de Oliveira 15 B
Código postal: 9600-228
Localidade: Região Autónoma dos Açores
País: Portugal
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Freguesia: Freguesia de Ribeira Seca - Ribeira Grande
Telefone: 296472990
Fax: 296472992
Endereço da Entidade (URL): https://musami.pt
Endereço Eletrónico: geral@musami.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 29-04-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.320.400,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 16
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 16

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP11/2025.
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA A CENTRAL DE VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA DE RESÍDUOS DO ECOPARQUE DA ILHA DE SÃO MIGUEL, POR LOTES
Descrição: AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA A CENTRAL DE VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA DE RESÍDUOS DO ECOPARQUE DA ILHA DE SÃO MIGUEL, POR LOTES
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24324400
Preço base s/IVA: 1.320.400,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - fornecimento de ureia técnica
Preço base s/IVA: 240.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24324400
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - fornecimento de cal hidratada
Preço base s/IVA: 840.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24213000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - fornecimento de carvão ativado
Preço base s/IVA: 145.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24954000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - fornecimento de cimento
Preço base s/IVA: 68.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44111200
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - fornecimento de azoto (N2 5.3)
Preço base s/IVA: 1.100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24111700
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - fornecimento de hidrogénio (H2 5.0)
Preço base s/IVA: 3.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24111600
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 - fornecimento de propano (C3H18 19ppm N2)
Preço base s/IVA: 800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24110000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8 - fornecimento de oxigénio (O2 3% vol, N2)
Preço base s/IVA: 600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24111900
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9 - fornecimento de gases de soldadura
Preço base s/IVA: 8.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44315310
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10 - Fornecimento de mistura de inibidores de corrosão à base de molidato
Preço base s/IVA: 250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24963000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Lote 11- Fornecimento de eliminador de oxigénio
Preço base s/IVA: 3.300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24310000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Lote 12- Fornecimento de fosfato trissódio (Na3PO4)
Preço base s/IVA: 3.300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24313220
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Lote 13- Fornecimento de anti-incrustante
Preço base s/IVA: 1.150,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24962000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Lote 14-Fornecimento de hidróxido de sódio (NaOH)
Preço base s/IVA: 2.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24311520
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Lote 15-Fornecimento de bissulfito de sódio (NAHSO3)
Preço base s/IVA: 200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24313100
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Lote 16- Fornecimento de mistura equilibrada de aminas neutralizantes e amónia
Preço base s/IVA: 3.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24324100

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Região Autónoma dos Açores
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Rosto do Cão (São Roque)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Região Autónoma dos Açores
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Rosto do Cão (São Roque)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Certificado
Descrição: Documentos comprovativos da titularidade das habilitações legalmente exigidas para a execução da prestação objeto do contrato a outorgar

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 29-05-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: A caução é prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/aG4wbEMwWURrTUpqQlZ6WmtQYUlsa01MMnUySEhYWkJ6dU9pOTdQM0ZCZXRGUEVIbC96NzNWNk5GbXp5YVpTMnlXUGFvd0RBTXg4Vkt3YW5jRHRsZkE9PUdSQ2Nu

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Musami-Operações Municipais do Ambiente EIM,SA
Endereço: Rua Engº. Arantes de Oliveira 15 B
Código postal: 9600-228
Localidade: Ribeira Grande
Telefone: +351 296472990
Fax: +351 296472990
Endereço eletrónico: geral@musami.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
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