Serviços de Pintura de Infraestruturas

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A.
NIPC: 509133843
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras e Logística

Endereço: Rua Dr. Aresta Branco, 51
Código postal: 7800-310
Localidade: Beja
País: Portugal
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: União das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira)
Telefone: 284101100
Fax: 284101199
Endereço da Entidade (URL): www.agda.pt
Endereço Eletrónico: geral.agda@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 28-04-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 786.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 04_037_25_CPI_AS
Designação do contrato: Serviços de Pintura de Infraestruturas
Descrição: Serviços de Pintura de Infraestruturas
Opções: Sim
Descrição das opções: Cláusula 19ª do Caderno de Encargos
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50514200
Preço base s/IVA: 786.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Serviços de Pinturas de Infraestruturas
Preço base s/IVA: 303.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50514200
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Serviços de Pinturas de Infraestruturas
Preço base s/IVA: 216.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50514200
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Serviços de Pinturas de Infraestruturas
Preço base s/IVA: 114.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50514200
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Serviços de Pinturas de Infraestruturas
Preço base s/IVA: 153.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50514200

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Cuba
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Vidigueira
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Alvito
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Aljustrel
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Mértola
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Serpa
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Barrancos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Moura
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Castro Verde
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Ourique
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Almodovar
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Odemira
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Todas
Distrito: Évora
Concelho: Arraiolos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Todas
Distrito: Évora
Concelho: Montemor-o-Novo
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Todas
Distrito: Évora
Concelho: Vendas Novas
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Todas
Distrito: Évora
Concelho: Viana do Alentejo
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: Todas
Distrito: Setúbal
Concelho: Grandola
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: Todas
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcácer do Sal
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: Todas
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Mértola
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Ourique
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Todas
Distrito: Évora
Concelho: Vendas Novas
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Odemira
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: Todas
Distrito: Setúbal
Concelho: Grandola
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Barrancos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Vidigueira
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Aljustrel
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Almodovar
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Alvito
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Castro Verde
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Cuba
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Moura
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Serpa
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Todas
Distrito: Évora
Concelho: Arraiolos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Todas
Distrito: Évora
Concelho: Montemor-o-Novo
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Todas
Distrito: Évora
Concelho: Viana do Alentejo
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: Todas
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcácer do Sal
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: Todas
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 3 ANOS
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Os documento em questão a apresentar, encontra-se mencionados no Ponto 7 do Programa do Procedimento

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 24-05-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODkxNTY1

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica da Proposta
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica da Proposta
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica da Proposta
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica da Proposta
Ponderação: 40%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: AgdA-Águas Públicas do Alentejo, S.A.
Endereço: Rua Dr. Aresta Branco, nº.51
Código postal: 7800-310
Localidade: Beja
Telefone: 284101100
Fax:
Endereço eletrónico: geral.agda@adp.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Maria de Fátima Costa
Cargo: Gestora do Procedimento
418982524