Aquisição de equipamentos destinados à prática educativa e infraestrutura tecnológica no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática.

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 10641/2025, de 2025-04-23, com o ID 418965036

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel
NIPC: 600084167
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel
Endereço: Sítio da Calçada, apartado 98
Código postal: 8150-021
Localidade: São Brás de Alportel
País: Portugal
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: São Brás de Alportel
Freguesia: Freguesia de São Brás de Alportel
Telefone: +351289840110
Endereço da Entidade (URL): https://www.aejbv.pt
Endereço Eletrónico: geral@aejbv.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 24-04-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.083.310,51 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CTE01/AEJBV/2025
Designação do contrato: Aquisição de equipamentos destinados à prática educativa e infraestrutura tecnológica no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática.
Descrição: Aquisição de equipamentos destinados à prática educativa e infraestrutura tecnológica no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Preço base s/IVA: 803.432,27 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39134000
Preço base s/IVA: 279.878,24 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Mobiliário
Preço base s/IVA: 279.878,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39134000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Equipamento informático
Preço base s/IVA: 803.432,27 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: São Brás de Alportel
Distrito: Faro
Concelho: São Brás de Alportel
Freguesia: Freguesia de São Brás de Alportel
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: São Brás de Alportel
Distrito: Faro
Concelho: São Brás de Alportel
Freguesia: Freguesia de São Brás de Alportel

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 3 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 29-05-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária, ou ainda por seguro - caução.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ RTBpZWdoL1JYWk9ad1BmNWVpNzB4UEQ1am44a001aXJtV0RFZmR0ZTQ2bkhP SDVrcDk0NjgzWGdnSytONVliSU1VdWpWVlZtU01mR01xdFdJdUowMmc9PWN0N3U0

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Necessário

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento.
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Computadores, monitores, tabletes e telemóveis inteligentes
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé
Endereço: Rua Dra. Laura Aires
Código postal: 8100-851
Localidade: Loulé
Telefone: +351289400390
Fax:
Endereço eletrónico: loule.taf@tribunais.org.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Sónia Mafalda Ferreira Figueiredo
Cargo: Diretora

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Anúncio cancelado
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 2fb95c61-786e-46b0-b701-0efccb9764dd-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração
Descrição das Alterações: Por motivo de erros informáticos de transferência de informação entre a plataforma VORTAL e a INCM, pretendemos ANULAR este ato (Aviso nº 10641/2025 de 23 de abril de 2025).
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
418984266