Aquisição de Vacinas Contra a Febre Amarela, Febre Tifoide e Hepatite A–Adulto para o Instituto de Higiene e Medicina Tropical _ Ano 2025”,

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: UNL - Instituto de Higiene e Medicina Tropical
NIPC: 501559094
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Entidade Adjudicante
Endereço: Universidade Nova de Lisboa
Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Rua da Junqueira, 100
Código postal: 1349-008
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 213652600
Fax: 213632105
Endereço da Entidade (URL): www.ihmt.unl.pt
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@ihmt.unl.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 24-04-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 67.180,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP N.º 002/IHMT-UNL/2025
Designação do contrato: Aquisição de Vacinas Contra a Febre Amarela, Febre Tifoide e Hepatite A–Adulto para o Instituto de Higiene e Medicina Tropical _ Ano 2025”,
Descrição: Aquisição de Vacinas Contra a Febre Amarela, Febre Tifoide e Hepatite A–Adulto para o Instituto de Higiene e Medicina Tropical _ Ano 2025”,
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33651600
Preço base s/IVA: 67.180,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - VACINAS CONTRA A FEBRE AMARELA
Preço base s/IVA: 31.060,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33651600
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: LOTE VACINAS CONTRA A FEBRE TIFOIDE
Preço base s/IVA: 18.340,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33651600
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: LOTE VACINAS CONTRA A HEPATITE A ADULTO
Preço base s/IVA: 17.780,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33651600

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Alcântara
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alcântara
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Alcântara
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alcântara

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 245 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Outros: Licenças ou autorizações

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 30-04-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODkxMjYz

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: O Adjudicatário, em cumprimento dos critérios da União Europeia para Contratos Públicos Ecológicos (CPE) e dos princípios de sustentabilidade ambiental, deverá garantir a conformidade das vacinas com as seguintes exigências:1. Gestão Sustentável de Resíduos e Logística Verde:
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): Sempre que possível, deverá ser dada prioridade ao uso de embalagens sustentáveis, minimizando plásticos descartáveis e promovendo materiais recicláveis.
Contratos Públicos Ecológicos: Outros; A prevenção e o controlo da poluição
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: O órgão de recurso administrativo é o O Reitor da Universidade Nova de Lisboa.
Endereço: Campus de Campolide

Código postal: 1099-085
Localidade: Lisboa
Telefone: 213715600
Fax:
Endereço eletrónico: reitor@unl.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Dinamenne Pedro
Cargo: contratação publica
418984169