Centro Tecnológico Especializado (CTE) Digital EPI/2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ESCOLA TÉCNICA DE IMAGEM E COMUNICAÇÃO, LDA
NIPC: 502581042
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Nuno Bento
Endereço: RUA DOM LUÍS I, 4/6
Código postal: 1200-151
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Misericórdia
Telefone: 213942550
Fax: 213213059
Endereço da Entidade (URL): www.etic.pt
Endereço Eletrónico: nuno_bento@etic.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 15-04-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.345.880,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: EPI_CTE
Designação do contrato: Centro Tecnológico Especializado (CTE) Digital EPI/2025
Descrição: Concurso publico internacional para aquisição de infraestrutura tecnológica e equipamentos destinados à prática educativa e formativa para a Escola Profissional de Imagem (EPI), no âmbito da criação de um Centro Tecnológico Especializado Digital.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Preço base s/IVA: 1.345.880,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 2
Preço base s/IVA: 315.948,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 3
Preço base s/IVA: 396.504,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 4
Preço base s/IVA: 375.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 1
Preço base s/IVA: 258.428,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Misericórdia
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Misericórdia

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 45 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Certificado
Descrição: Ministério da Educação

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 15-05-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/aWNLd3BGemc3bEtEQ3IrTjZQK0NzY2hVTkZVYnFmQ094M01oa3MyUzNHQTJKSjcyMjlzNjQ5UG4rNVNUcFB3NkhVMldwcjZRQjZkS1Fyd3pOMStPcnc9PUo2Qjd3

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 60%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Plano de Implementação
Ponderação : 20%;
Nome: Plano de capacitação dos utilizadores do CTE
Ponderação : 20%;
Nome: Experiência e qualificações do concorrente, bem como a sua equipa Projeto
Ponderação : 20%;
Nome: Nível de suporte durante garantia
Ponderação : 20%;
Nome: Apreciação Técnica da Proposta do CTE
Ponderação : 20%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 60%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Plano de Implementação
Ponderação : 20%;
Nome: Plano de capacitação dos utilizadores do CTE
Ponderação : 20%;
Nome: Experiência e qualificações do concorrente, bem como a sua equipa Projeto
Ponderação : 20%;
Nome: Nível de suporte durante garantia
Ponderação : 20%;
Nome: Apreciação Técnica da Proposta do CTE
Ponderação : 20%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0003
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 60%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Plano de Implementação
Ponderação : 40%;
Nome: Experiencia da Equipa de Projectonte garantia
Ponderação : 20%;
Nome: Nivel de Suporte durante Garantia
Ponderação : 20%;
Nome: Adequação dos Equipamentos à prática pedagogica
Ponderação : 20%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0004
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 60%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Plano de Implementação
Ponderação : 20%;
Nome: Plano de capacitação dos utilizadores do CTE
Ponderação : 20%;
Nome: Experiência e qualificações do concorrente, bem como a sua equipa Projeto
Ponderação : 20%;
Nome: Nível de suporte durante garantia
Ponderação : 20%;
Nome: Apreciação Técnica da Proposta do CTE
Ponderação : 20%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Faturação Eletrónica: Não autorizado
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Equipamentos de representação gráfica, consumíveis e serviços de impressão
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: José Pacifico
Endereço: RUA DOM LUÍS I, 4/6
Código postal: 1200-151
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 213942140
Fax: +351 213942140
Endereço eletrónico: jose_pacifico@etic.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Nuno Filipe Bento
Cargo: Gerente
418953672