Anúncio de procedimento n.º 9968/2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Grândola
NIPC: 506823318
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Eng.ª Alvarina Pinto
Endereço: Rua Dr. José Pereira Barradas
Código postal: 7570-281
Localidade: Grândola
País: Portugal
NUT III: Alentejo Litoral
Distrito: Setúbal
Concelho: Grandola
Freguesia: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra
Telefone: 912530050
Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-grandola.pt/
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-grandola.pt
Função da Organização:
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

2 - AVISO
Data de Envio do Anúncio: 14-04-2025

3 - PROCESSO
Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 14.950,00 EUR
Contratação por Lotes? Não

4 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 1/2025
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública para Alienação de Bens Móveis - Contadores Inoperacionais para Medição de Água Potável Fria
Tipo de bens: Bens Móveis
Legislação aplicável: Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação
Avaliação do bem: 14.950,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Contadores de água

5 - DESTINATÁRIOS
Destinatários: Todos os interessados devidamente credenciados

6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos:n/a
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não

7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Link para acesso às peças do concurso (URL):https://www.cm-grandola.pt/

8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: aprovisionamento@cm-grandola.pt

9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação: Os indicados no art. 11.º do Programa da Hasta Pública

10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Condições de participação: Art. 9.º do Programa da Hasta Pública

11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Publico: Dia 8 de maio de 2025, pelas 10H00, na Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Grândola

12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Modo de apresentação das propostas: E-mail
Local de apresentação das propostas: aprovisionamento@cm-grandola.pt
Prazo para apresentação das propostas: 05-05-2025
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Apenas o valor licitado? Sim
Fator de avaliação:
Ponderação: 0

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: António Jesus Figueira Mendes
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
418929761