Concurso Público Internacional

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 9598/2025, de 2025-04-11, com o ID 418926642

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Rodoviária do Tejo S.A.
NIPC: 502513900
Endereço: Rua do Nogueiral, Edifício Galinha
Código postal: 2350-413
Localidade: Torres Novas
País: Portugal
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Torres Novas
Freguesia: Todas
Telefone: 249810700
Fax: 249810719
Endereço da Entidade (URL): www.rodotejo.pt
Endereço Eletrónico: vortal@rodotejo.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Assuntos económicos

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 11-04-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.880.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/012025RT
Designação do contrato: Concurso Público Internacional
Descrição: Aquisição de 6 autocarros “Mini” movidos a eletricidade para serviço público urbano de transporte de passageiros e respetiva infraestrutura de carregamento.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34121000
Preço base s/IVA: 1.620.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31200000
Preço base s/IVA: 260.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Santarém
Distrito: Santarém
Concelho: Torres Novas
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 180 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-05-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: 88000

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/c2U2bjl2VHFZQUppWjVTVXFoVVlSZ0lCUzFOUzhEZWZlZXh1LytDN2JMUCt6V3lWcitXNGd2Smh6ZldKL0IzUjRFQmtkSkRUYTBCNEVqcVNEN1NBMEE9PShrSEtH

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 91.5%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Preços e condições de garantia contemplados na proposta para o fornecimento de material circulante
Ponderação : 70%;
Nome: Mérito Técnico da proposta para o fornecimento de material circulante
Ponderação : 30%;
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 8.5%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Preços e condições de garantia contemplados na proposta para o fornecimento da infraestrutura de carregamento
Ponderação : 65%;
Nome: Mérito Técnico da proposta para o fornecimento da infraestrutura de carregamento
Ponderação : 35%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Paulo Jorge Baptista do carmo
Endereço: Rua do Nogueiral - Edifício Galinha S/N
Código postal: 2350-413
Localidade: Torres Novas
Telefone: +351 249810700
Fax: +351 249810700
Endereço eletrónico: paulo.carmo@rodotejo.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Sónia Bela Duarte Ferreira
Cargo: Administradora

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 30be12ee-b869-41f4-90fa-f6f8820ecf87-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Outros Requisitos
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
418943003