Aquisição de Material para Prática Simulada em Proteção Civil

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento Escolas Poeta António Aleixo
NIPC: 600085708
Endereço: Avenida 25 de Abril
Código postal: 8500-511
Localidade: Faro
País: Portugal
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Freguesia: Freguesia de Portimão
Telefone: 282470140
Fax: 282414110
Endereço da Entidade (URL): www.aepaa.pt
Endereço Eletrónico: es.antonioaleixo@escolas.min-edu.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 11-04-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 266.990,60 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 40
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 40

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: ConcPub_2_II_CTE_PC_2025
Designação do contrato: Aquisição de Material para Prática Simulada em Proteção Civil
Descrição: O presente procedimento tem por objeto aquisição de equipamentos diversos para prática simulada em proteção civil.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Preço base s/IVA: 266.990,60 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 – Equipamento de extinção
Preço base s/IVA: 11.272,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 – Analisador de partículas
Preço base s/IVA: 22.168,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 – Simuladores
Preço base s/IVA: 7.343,55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 – Equipamentos respiração autónoma
Preço base s/IVA: 17.013,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 – Equipamento básico
Preço base s/IVA: 4.248,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 – Bidão de emergência ambiental
Preço base s/IVA: 2.398,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 – Blocos de estabilização
Preço base s/IVA: 2.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8 – Bloqueador de derrame
Preço base s/IVA: 900,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9 – Bloqueadores de óleo
Preço base s/IVA: 1.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10 – Câmara de busca
Preço base s/IVA: 3.250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Lote 11 – Câmara de imagem térmica I
Preço base s/IVA: 2.622,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Lote 12 – Câmara de imagem térmica II
Preço base s/IVA: 3.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Lote 13 – Coletor móvel
Preço base s/IVA: 1.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Lote 14 – Compressor
Preço base s/IVA: 1.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Lote 15 – Analisador de gases
Preço base s/IVA: 5.060,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Lote 16 – Detetor de gases
Preço base s/IVA: 3.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Lote 17 – Detetor de radiação
Preço base s/IVA: 4.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Lote 18 – Detetor de substâncias I
Preço base s/IVA: 1.250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Lote 19 – Detetor multifunções
Preço base s/IVA: 6.250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Lote 20 – Detetor multigás I
Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: Lote 21 – Detetor multigás II
Preço base s/IVA: 4.416,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: Lote 22 – Detetor sísmico
Preço base s/IVA: 1.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: Lote 23 – Estação meteorológica
Preço base s/IVA: 2.775,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: Lote 24 – Estação de emergência ambiental
Preço base s/IVA: 2.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: Lote 25 – Fita de suspensão retrátil para câmaras de imagem térmica
Preço base s/IVA: 97,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: Lote 26 – Gerado
Preço base s/IVA: 2.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: Lote 27 – Detetor de substâncias II
Preço base s/IVA: 6.100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0028
Descrição do Lote: Lote 28 – Espuma
Preço base s/IVA: 2.858,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0029
Descrição do Lote: Lote 29 – Equipamento storz
Preço base s/IVA: 3.366,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0030
Descrição do Lote: Lote 30 – Equipamento de proteção individual,
Preço base s/IVA: 16.823,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0031
Descrição do Lote: Lote 31 – Maca
Preço base s/IVA: 758,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0032
Descrição do Lote: Lote 32 – Mala de primeiros socorros
Preço base s/IVA: 500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0033
Descrição do Lote: Lote 33 – Manga de salvação
Preço base s/IVA: 2.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0034
Descrição do Lote: Lote 34 – Máquina de fumos
Preço base s/IVA: 1.752,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0035
Descrição do Lote: Lote 35 – Sustentação
Preço base s/IVA: 50.392,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0036
Descrição do Lote: Lote 36 – Posto de comando móvel
Preço base s/IVA: 3.396,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0037
Descrição do Lote: Lote 37 – Comunicação
Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0038
Descrição do Lote: Lote 38 – Deteção de vítimas
Preço base s/IVA: 6.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0039
Descrição do Lote: Lote 39 – Salvamento
Preço base s/IVA: 10.276,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000
Nº: LOT-0040
Descrição do Lote: Lote 40 – Unidade móvel
Preço base s/IVA: 13.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35100000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Faro
Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Faro
Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 09-05-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/R1haRml6aFMxaThaejBQQjNwWm4vdk5FSHZEdGR1OTJSNlVUMXBoT2h3YUdUY0k4QjJvazBUNWFUSGY2eVJWbG1oYWRNMnI2WFBXcjhFSUlTcGpudkE9PXFhR0Ba

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 34%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 33%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 33%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo
Endereço: Escola Secundária Poeta António Aleixo, Av. 25 de Abril
Código postal: 8500-511
Localidade: Portimão
Telefone: +351 282470140
Fax: +351 282414110
Endereço eletrónico: geral@aepaa.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Telmo Eduardo da Costa Marreiros Soares
Cargo: Diretor
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