Aquisição e instalação de equipamento para cozinhas técnicas

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 9017/2025, de 2025-04-07, com o ID 418908969

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EFTA - Escola de Formação Profissional em Turismo de Aveiro, Lda
NIPC: 506924904
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Manuel José Neves Torrão
Endereço: Estrada de São Bernardo, nº137

Código postal: 3810-175
Localidade: Aveiro
País: Portugal
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
Telefone: 234483470
Fax: 234483470
Endereço da Entidade (URL): www.efta.edu.pt
Endereço Eletrónico: geral.efta@efta.edu.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 10-04-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 485.821,76 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI-01-2025
Designação do contrato: Aquisição e instalação de equipamento para cozinhas técnicas
Descrição: Aquisição e instalação de equipamento para as cozinhas técnicas, destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Industrial - Componente 6 Qualificações e Competências do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, previsto no Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39314000
Preço base s/IVA: 485.821,76 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16D
Localidade: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Demonstração de experiência em pelo menos 5 fornecimentos da mesma tipologia e valor, nos últimos 5 anos;
Documento com a descrição dos recursos humanos a afetar e respetivas habilitações:
i. Engenheiros civil e mecânico, inscritos na ordem e com pelo menos 5 anos de experiência em trabalhos similares;
ii. Encarregado geral, com pelo menos 5 anos de experiência em trabalhos similares;

Descrição: Apresentar documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.), contendo as seguintes habilitações:
i. Classe de habilitações 3 ou superior;
ii. Categoria: 4ª com Subcategorias: 12ª e 19ª;

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 08-05-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODU4MDk5

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Vália Técnica
Ponderação: 60%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: FTE - Formação Técnica Especializada
Ponderação : 5%;
Nome: CA - Critérios Ambientais
Ponderação : 5%;
Nome: CC - Certificações
Ponderação : 5%;
Nome: PZ - Prazo de entrega
Ponderação : 20%;
Nome: PM - Visitas incluídas no plano de manutenção
Ponderação : 5%;
Nome: AG - Garantia superior a 4 anos
Ponderação : 10%;
Nome: MD - Memória Descritiva
Ponderação : 25%;
Nome: PT - Plano de Trabalhos
Ponderação : 25%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Serviços Administrativos
Endereço: Estrada de São Bernardo, nº137
3810-175 Aveiro
Código postal: 3810-175
Localidade: Aveiro
Telefone: 234483470
Fax:
Endereço eletrónico: ana.soares@efta.edu.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Manuel Torrão
Cargo: Gerente

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 622cea68-1cf5-4c48-870b-5fcfbb2f5214-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
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