Aquisição de Viaturas – 25IMO030

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
NIPC: 512012032
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: aprov@eda.pt
Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1
Código postal: 9504-535
Localidade: Ponta Delgada
País: Portugal
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Telefone: 296202000
Fax: 2966202399
Endereço da Entidade (URL): https://www.eda.pt
Endereço Eletrónico: eda@eda.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade regional
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 09-04-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 579.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: APROV 25IMO030
Designação do contrato: Aquisição de Viaturas – 25IMO030
Descrição: Aquisição de Viaturas – 25IMO030-Aquisição de Viaturas, de acordo com as Cláusulas Jurídicas e Especificações Técnicas do CADERNO DE ENCARGOS e das demais PEÇAS DO PROCEDIMENTO.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34100000
Preço base s/IVA: 579.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Viatura Elétrica Ligeira de Passageiros
Preço base s/IVA: 108.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34100000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Viatura Elétrica, Furgão Ligeiro de Passageiros, 5 Lugares
Preço base s/IVA: 40.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34100000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Viatura Elétrica Furgão de Mercadorias, 3 Lugares
Preço base s/IVA: 38.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34100000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Viatura Elétrica Ligeira Comercial, furgão de mercadorias, 3 Lugares, Oficina
Preço base s/IVA: 110.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34100000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Viatura Ligeira Comercial, Tipo Pick Up, Cabine Dupla, com Tração Total, 4x4
Preço base s/IVA: 200.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34100000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Viatura Ligeira de Mercadorias, com Plataforma Elevatória
Preço base s/IVA: 83.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34100000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Rua Dr. Francisco Pereira Ataíde n.º 4 9504-535 Ponta Delgada
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Rua Conselheiro Jacinto Cândido, n.º 1 9760-100 Angra Heroísmo
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Angra (Nossa Senhora da Conceição)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Estrada Transversal 9940-335 São Roque do Pico
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: São Roque do Pico
Freguesia: Freguesia de São Roque do Pico
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Canada dos Arrendamentos – Angústias 9900-018 Horta
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Horta
Freguesia: Freguesia de Horta (Angústias)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Av. Príncipe do Mónaco, n.º 4 9970-303 Santa Cruz das Flores
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz das Flores
Freguesia: Freguesia de Santa Cruz das Flores
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Rua Dr. Francisco Pereira Ataíde n.º 4 9504-535 Ponta Delgada
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Estrada Transversal 9940-335 São Roque do Pico
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: São Roque do Pico
Freguesia: Freguesia de São Roque do Pico
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Av. Príncipe do Mónaco, n.º 4 9970-303 Santa Cruz das Flores
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz das Flores
Freguesia: Freguesia de Santa Cruz das Flores
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Rua Dr. Francisco Pereira Ataíde n.º 4 9504-535 Ponta Delgada
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Rua Dr. Francisco Pereira Ataíde n.º 4 9504-535 Ponta Delgada
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Rua Conselheiro Jacinto Cândido, n.º 1 9760-100 Angra Heroísmo
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Angra (Nossa Senhora da Conceição)
Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Rua Dr. Francisco Pereira Ataíde n.º 4 9504-535 Ponta Delgada
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Rua Conselheiro Jacinto Cândido, n.º 1 9760-100 Angra Heroísmo
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Angra (Nossa Senhora da Conceição)
Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Estrada Transversal 9940-335 São Roque do Pico
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: São Roque do Pico
Freguesia: Freguesia de São Roque do Pico
Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Canada dos Arrendamentos – Angústias 9900-018 Horta
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Horta
Freguesia: Freguesia de Horta (Angústias)
Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Av. Príncipe do Mónaco, n.º 4 9970-303 Santa Cruz das Flores
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz das Flores
Freguesia: Freguesia de Santa Cruz das Flores
Identificador do Lote: LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Canada dos Arrendamentos – Angústias 9900-018 Horta
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Horta
Freguesia: Freguesia de Horta (Angústias)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 180 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 180 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 180 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 180 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 180 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 180 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/sts/Login
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 09-05-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Faturação Eletrónica: Permitido

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Empresa de Electricidade dos Açores EDA- SA
Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1
Código postal: 9500-535
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: +351 296202000
Fax: +351 296202399
Endereço eletrónico: eda@eda.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Carlos Jorge Morais Loures
Cargo: Quadro Superior - Departamento Contratação Pública e Apoio Jurídico
418932109