Aquisição de Bens E Serviços de Modernização de Instalações

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento Escolas Poeta António Aleixo
NIPC: 600085708
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção do Agrupamento
Endereço: Avenida 25 de Abril
Código postal: 8500-511
Localidade: Faro
País: Portugal
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Freguesia: Freguesia de Portimão
Telefone: 282470140
Fax: 282414110
Endereço da Entidade (URL): www.aepaa.pt
Endereço Eletrónico: es.antonioaleixo@escolas.min-edu.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 08-04-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.818.784,85 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: ConcPub_3_CTE_RE_2025
Designação do contrato: Aquisição de Bens E Serviços de Modernização de Instalações
Descrição: Aquisição de equipamento diverso e requalificação de espaços para o integrar.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Preço base s/IVA: 1.294.214,54 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39160000
Preço base s/IVA: 89.667,82 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45259900
Preço base s/IVA: 399.958,64 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48200000
Preço base s/IVA: 18.143,85 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48300000
Preço base s/IVA: 16.800,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Faro
Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 150 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 23-04-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Garantia Bancária

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Z1BHV09MZ2svdmdaMUMyaC9sSGNkNWo1Unh6M1lkYndqcU1ocDRxZkdrMlZteEhaUGk0c0VnNXZuang4MDE0blptbzc0bnFSd3BiWTdwazVjVklpSlE9PVVRdWlR

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 34%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 33%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 33%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: N.º de anos de garantia para o conjunto dos bens fornecidos.
Ponderação : 50%;
Nome: N.º de anos de garantia para os serviços de modernização de instalações.
Ponderação : 50%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo
Endereço: Escola Secundária Poeta António Aleixo, Av. 25 de Abril
Código postal: 8500-511
Localidade: Portimão
Telefone: +351 282470140
Fax: +351 282414110
Endereço eletrónico: geral@aepaa.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Telmo Eduardo da Costa Marreiros Soares
Cargo: Diretor do Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo
418923604