Aquisição de material de eliminação

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
NIPC: 510148921
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento
Endereço: Grotinha, 1
Código postal: 9500-354
Localidade: Ponta Delgada
País: Portugal
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Telefone: 296249220
Fax: 296249223
Endereço da Entidade (URL): https://usism.azores.gov.pt/
Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 09-04-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 76.623,95 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 50
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 50

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPN/2025/0010
Designação do contrato: Aquisição de material de eliminação
Descrição: Aquisição de material de eliminação
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Preço base s/IVA: 76.623,95 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Sonda nasogástrica tipo Levin,  nº 10, em PVC transparente de grau médico, comprimento entre 500 e 800 mm, esterilizada e embaladas individualmente, com marcação de profundidade, opaca ao RX. Ponta aberta, atraumática e arredondada. Com orifícios laterais com arestas arredondadas. Com conectores de cores universais de acordo com a norma EN1733:1998.  Duração de utilização até 14 dias.  De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485
Preço base s/IVA: 36,30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Sonda nasogástrica tipo Levin,  nº 10, em PVC transparente de grau médico, comprimento entre 1150 e 1300 mm, esterilizada e embaladas individualmente, com marcação de profundidade, opaca ao RX. Ponta aberta, atraumática e arredondada. Com orifícios laterais com arestas arredondadas. Com conectores de cores universais de acordo com a norma EN1733:1998.  Duração de utilização até 14 dias.  De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485
Preço base s/IVA: 21,78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Sonda nasogástrica tipo Levin,  nº 12, em PVC transparente de grau médico, comprimento entre 1150 e 1300 mm, esterilizada e embaladas individualmente, com marcação de profundidade, opaca ao RX. Ponta aberta, atraumática e arredondada. Com orifícios laterais com arestas arredondadas. Com conectores de cores universais de acordo com a norma EN1733:1998.  Duração de utilização até 14 dias. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485
Preço base s/IVA: 36,30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Sonda nasogástrica tipo Levin,  nº 14, em PVC transparente de grau médico, comprimento entre 1150 e 1300 mm, esterilizada e embaladas individualmente, com marcação de profundidade, opaca ao RX. Ponta aberta, atraumática e arredondada. Com orifícios laterais com arestas arredondadas. Com conectores de cores universais de acordo com a norma EN1733:1998.  Duração de utilização até 14 dias. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485
Preço base s/IVA: 29,04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Sonda nasogástrica tipo Levin,  nº 16, em PVC transparente de grau médico, comprimento entre 1150 e 1300 mm, esterilizada e embaladas individualmente, com marcação de profundidade, opaca ao RX. Ponta aberta, atraumática e arredondada. Com orifícios laterais com arestas arredondadas. Com conectores de cores universais de acordo com a norma EN1733:1998.  Duração de utilização até 14 dias. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485
Preço base s/IVA: 14,52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Sonda nasogástrica tipo Levin,  nº 18, em PVC transparente de grau médico, comprimento entre 1150 e 1300 mm, esterilizada e embaladas individualmente, com marcação de profundidade, opaca ao RX. Ponta aberta, atraumática e arredondada. Com orifícios laterais com arestas arredondadas. Com conectores de cores universais de acordo com a norma EN1733:1998.  Duração de utilização até 14 dias. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485
Preço base s/IVA: 14,52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Sonda nasogástrica tipo Levin, nº 20, em PVC transparente de grau médico, comprimento entre 1150 e 1300 mm, esterilizada e embaladas individualmente, com marcação de profundidade, opaca ao RX. Ponta aberta, atraumática e arredondada. Com orifícios laterais com arestas arredondadas. Com conectores de cores universais de acordo com a norma EN1733:1998.  Duração de utilização até 14 dias. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485
Preço base s/IVA: 14,52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Algália de Foley nº 12, esterilizada de curta duração em latex revestida internamente e externamente à base de elastómetro de silicone para resistir incrustação, com 2 vias e balão simétrico 5-15ml.  Comprimento aproximado de 40 cm.  Ponta atraumática e levemente arredondada, 2 orifícios opostos. Sem DEHP. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485
Preço base s/IVA: 9,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Algália de Foley nº 14, esterilizada de curta duração em latex revestida internamente e externamente à base de elastómetro de silicone para resistir incrustação, com 2 vias e balão simétrico 5-15ml.  Comprimento aproximado de 40 cm.  Ponta atraumática e levemente arredondada, 2 orifícios opostos. Sem DEHP. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485
Preço base s/IVA: 330,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Algália de Foley nº 16, esterilizada de curta duração em latex revestida internamente e externamente à base de elastómetro de silicone para resistir incrustação, com 2 vias e balão simétrico 5-15ml.  Comprimento aproximado de 40 cm.  Ponta atraumática e levemente arredondada, 2 orifícios opostos. Sem DEHP. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485
Preço base s/IVA: 132,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Algália de Foley nº 18, esterilizada de curta duração em latex revestida internamente e externamente à base de elastómetro de silicone para resistir incrustação, com 2 vias e balão simétrico 5-15ml.  Comprimento aproximado de 40 cm.  Ponta atraumática e levemente arredondada, 2 orifícios opostos. Sem DEHP. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485
Preço base s/IVA: 9,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Algália de Foley nº 20, esterilizada de curta duração em latex revestida internamente e externamente à base de elastómetro de silicone para resistir incrustação, com 2 vias e balão simétrico 5-15ml.  Comprimento aproximado de 40 cm.  Ponta atraumática e levemente arredondada, 2 orifícios opostos. Sem DEHP. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485
Preço base s/IVA: 33,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Algália de Foley nº 22, esterilizada de curta duração em latex revestida internamente e externamente à base de elastómetro de silicone para resistir incrustação, com 2 vias e balão simétrico 5-15ml.  Comprimento aproximado de 40 cm.  Ponta atraumática e levemente arredondada, 2 orifícios opostos. Sem DEHP. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485
Preço base s/IVA: 13,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Algália de Foley nº 24, esterilizada de curta duração em latex revestida internamente e externamente à base de elastómetro de silicone para resistir incrustação, com 2 vias e balão simétrico 5-15ml.  Comprimento aproximado de 40 cm.  Ponta atraumática e levemente arredondada, 2 orifícios opostos. Sem DEHP. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485
Preço base s/IVA: 23,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Preservativo urinário masculino de 32 mm - sem latex com adesivo transparente
Preço base s/IVA: 10.062,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Preservativo urinário masculino de 36 mm - sem latex com adesivo transparente
Preço base s/IVA: 2.047,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Preservativo urinário masculino de 29 mm - sem latex com adesivo transparente
Preço base s/IVA: 15.210,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Algália Foley 100% Silicone - CH 16
Preço base s/IVA: 1.029,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Algália Foley 100% Silicone - CH 18
Preço base s/IVA: 594,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Algália Foley 100% Silicone - CH 20
Preço base s/IVA: 145,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: Algália Foley 100% Silicone - CH 22
Preço base s/IVA: 19,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: Algália Foley 100% Silicone - CH 12
Preço base s/IVA: 13,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: Algália Foley 100% Silicone - CH 14
Preço base s/IVA: 871,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: Algália Foley 100% Silicone - CH 10
Preço base s/IVA: 13,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: Sonda vesical em peça única, sem saco e com liquido lubrificante incorporado (pronta a usar) - CH 12 (Homem) sonda com comprimento de 45 cm
Preço base s/IVA: 165,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: Sonda vesical em peça única, com saco e com liquido lubrificante incorporado (pronta a usar) - CH 14 (Mulher) sonda com comprimento de 25 cm
Preço base s/IVA: 297,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: Sonda Vesical com saco e com liquido lubrificante incorporado (pronta a usar) - CH 14 (Homem)
Preço base s/IVA: 1.039,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0028
Descrição do Lote: Sonda vesical em peça única, sem saco e com liquido lubrificante incorporado (pronta a usar) - CH 14 (Mulher) sonda com comprimento de 20 cm
Preço base s/IVA: 158,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0029
Descrição do Lote: Sonda nasogástrica tipo Levin nº 14, 100% silicone transparente, PARA UTILIZAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 29 DIAS, comprimento entre 1150 e 1300 mm, esterilizada e embaladas individualmente, com marcação de profundidade, opaca ao RX. Ponta aberta, atraumática e arredondada. Com orifícios laterais com arestas arredondadas. Com conectores de cores universais de acordo com a norma EN1733:1998. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485
Preço base s/IVA: 605,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0030
Descrição do Lote: Sonda nasogástrica tipo Levin nº 16, 100% silicone transparente, PARA UTILIZAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 29 DIAS, comprimento entre 1150 e 1300 mm, esterilizada e embaladas individualmente, com marcação de profundidade, opaca ao RX. Ponta aberta, atraumática e arredondada. Com orifícios laterais com arestas arredondadas. Com conectores de cores universais de acordo com a norma EN1733:1998. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485
Preço base s/IVA: 660,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0031
Descrição do Lote: Sonda nasogástrica tipo Levin nº 18, 100% silicone transparente, PARA UTILIZAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 29 DIAS, comprimento entre 1150 e 1300 mm, esterilizada e embaladas individualmente, com marcação de profundidade, opaca ao RX. Ponta aberta, atraumática e arredondada. Com orifícios laterais com arestas arredondadas. Com conectores de cores universais de acordo com a norma EN1733:1998. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485
Preço base s/IVA: 385,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0032
Descrição do Lote: Tampa para proteção de sonda nasogástrica
Preço base s/IVA: 49,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0033
Descrição do Lote: Saco coletor de Urina graduado de 2 L com torneira e válvula de segurança
Preço base s/IVA: 100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0034
Descrição do Lote: Sonda Rectal - Tamanho CH20 - Diâmetro de 6,7 mm
Preço base s/IVA: 3,30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0035
Descrição do Lote: Sonda Rectal - Tamanho CH22 - Diâmetro de 7,3 mm
Preço base s/IVA: 3,30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0036
Descrição do Lote: Sonda Rectal - Tamanho CH24 - Diâmetro de 8 mm
Preço base s/IVA: 5,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0037
Descrição do Lote: Preservativo urinário masculino de 41 mm - sem latex com adesivo transparente
Preço base s/IVA: 2.381,15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0038
Descrição do Lote: Resguardo para incontinência (60 x 90 cm)
Preço base s/IVA: 18.900,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0039
Descrição do Lote: Suporte de plástico para sacos de urina
Preço base s/IVA: 27,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0040
Descrição do Lote: Penso higiénico em bolsa individual
Preço base s/IVA: 22,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0041
Descrição do Lote: PENSO HIGIÉNICO EXTRA
Preço base s/IVA: 38,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0042
Descrição do Lote: Cueca para incontinência para adultos - Tamanho S (NPDM: Cuecas para incontinência (T04010103))
Preço base s/IVA: 770,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0043
Descrição do Lote: Cueca para incontinência para adultos - Tamanho M (NPDM: Cuecas para incontinência (T04010103))
Preço base s/IVA: 1.029,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0044
Descrição do Lote: Cueca para incontinência para adultos - Tamanho L (NPDM: Cuecas para incontinência (T04010103))
Preço base s/IVA: 396,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0045
Descrição do Lote: Fralda para adulto - Tamanho S
Preço base s/IVA: 594,88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0046
Descrição do Lote: Fralda para adultos - Tamanho M
Preço base s/IVA: 2.367,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0047
Descrição do Lote: Fralda para adultos - Tamanho L
Preço base s/IVA: 7.744,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0048
Descrição do Lote: Fralda para adultos - Tamanho XL
Preço base s/IVA: 7.260,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0049
Descrição do Lote: BABETE
Preço base s/IVA: 254,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0050
Descrição do Lote: Preservativo urinário masculino de 25 mm - sem latex com adesivo transparente
Preço base s/IVA: 643,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050
Prazo de execução do contrato: 245 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 15-04-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg2NDI0

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Secretaria Regional da Saúde e da Segurança Social
Endereço: Solar dos Remédios
Código postal: 9701-855
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 295204265
Fax:
Endereço eletrónico: sres@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Tânia Sardinha
Cargo: Assistente Técnica - Aprovisionamento
418932911