Anúncio de procedimento n.º 8392/2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Lousã
NIPC: 501121528
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: sara.mendes@cm-lousa.pt
Endereço: Rua Dr. João Santos
Código postal: 3200-236
Localidade: Lousã
País: Portugal
NUT III: Região de Coimbra
Distrito: Coimbra
Concelho: Lousã
Freguesia: União das Freguesias de Lousã e Vilarinho
Telefone: 239990370
Endereço da Entidade (URL): www.cm-lousa.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-lousa.pt
Função da Organização:
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Prospeção e extração de carvão ou de outros combustíveis sólidos

2 - AVISO
Data de Envio do Anúncio: 01-04-2025

3 - PROCESSO
Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 3.640,00 EUR
Contratação por Lotes? Não

4 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: HASTA PÚBLICA Nº2/2025
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO NO VAQUEIRINHO
Tipo de bens: Material lenhoso
Legislação aplicável: Artigo 266-A e seguintes do CCP
Avaliação do bem: 3.640,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins

5 - DESTINATÁRIOS
Destinatários: Os constantes no nº1 do artigo 5º e nas alíneas e) e f) do artigo 6º do Caderno de Encargos do Procedimento (disponível no site do Município) ou em papel no Balcão Único do Município ou na Biblioteca Municipal.

6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos:HASTA PÚBLICA Nº2/2025
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não

7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Link para acesso às peças do concurso (URL):https://cm-lousa.pt/servicos/hasta-publica/

8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: Até 24 h antes do final do procedimento (entrega das propostas), através do endereço eletrónico geral@cm-lousa.pt

9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação: Os constantes no nº2 do artigo 6º do Programa de Procedimento

10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Condições de participação: Cumprir as regras quanto aos destinatários e à documentação a enviar nos termos previstos nos artigos 5º e 6º do Programa de Procedimento

11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Publico: Pelas 9h30 horas do dia 7 de abril de 2025 no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho

12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Modo de apresentação das propostas: E-mail
Local de apresentação das propostas: aprovisionamento@cm-lousa.pt
Prazo para apresentação das propostas: 04-04-2025
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Apenas o valor licitado? Sim
Fator de avaliação:
Ponderação: 0

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Luís Miguel Correia Antunes
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
418890508