Fornecimento de Contentores de 2,5m3 em PEAD

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 5919/2025, de 2025-03-10, com o ID 418782332

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: VALNOR - Valorização e Trat Resíduos Sólidos, S.A.
NIPC: 505255090
Endereço: Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Avis / Fronteira
Código postal: 7480-352
Localidade: Avis
País: Portugal
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Avis
Freguesia: Freguesia de Figueira e Barros
Telefone: 245610040
Endereço da Entidade (URL): www.valnor.pt
Endereço Eletrónico: geral@valnor.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 26-03-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 486.240,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP041-Fornecimento de Contentores de 2,5m3 em PEAD
Designação do contrato: Fornecimento de Contentores de 2,5m3 em PEAD
Descrição: O presente concurso público tem por objeto a aquisição de 640 contentores de recolha seletiva, com 2,5 m3 de capacidade e 140 contentores de recolha seletiva com baldeamento assistido para vidro, com 2,5 m3 de capacidade nos termos, condições e especificações estabelecidas nas peças de concurso. O presente procedimento encontra-se dividido em 2 (dois) lotes, cujos objetos e quantidades a fornecer são as seguintes: Lote 1: Fornecimento de 640 contentores de 2,5 m3 em PEAD com argola simples e TAG RFID, dos quais 520 (embalagens de plástico e metal e papel/cartão) com sensor de enchimento; Lote 2: Fornecimento de 140 contentores de 2,5 m3 em PEAD com argola simples, baldeamento assistido e TAG RFID, para vidro.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44613800
Preço base s/IVA: 486.240,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1-Fornecimento de 640 contentores de 2,5 m3 em PEAD com argola simples e TAG RFID, dos quais 520 (embalagens de plástico e metal e papel/cartão) com sensor de enchimento
Preço base s/IVA: 364.160,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44613800
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2-Fornecimento de 140 contentores de 2,5 m3 em PEAD com argola simples, baldeamento assistido e TAG RFID, para vidro
Preço base s/IVA: 122.080,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44613800

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: Portalegre
Distrito: Portalegre
Concelho: Avis
Freguesia: Freguesia de Figueira e Barros
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: Portalegre
Distrito: Portalegre
Concelho: Avis
Freguesia: Freguesia de Figueira e Barros

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 8 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 25-04-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: A caução é prestada por depósito em dinheiro, ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante uma garantia bancária ou um seguro-caução.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/QmV5ZUcxeitUNjJ1OUFuN0NEcjQwdDZVTnJpSmFrRkVCSXZhRGE5cnZiV0VTbVM3OTdzejQ5OXpxbVdjQUZNU2xJZC8vOWhFS3dXdTN1eEFENUZCbnc9PWooeTAh

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Valnor-Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Endereço: CIVTRS de Avis, Herdade das Marrãs
Código postal: 7480-352
Localidade: Avis
Telefone: +351 245610040
Fax: +351 245610040
Endereço eletrónico: geral@valnor.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Nuno Heitor
Cargo: Administrador delegado

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: d9d2f838-27a4-44a5-ac59-947b89cc583f-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação; Acesso às peças do concurso, pedidos de participação e apresentação das propostas
Descrição das Alterações: Caderno de Encargos: Verificou-se que a alínea j) do Ponto 2.6. dos Anexos I e II das Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos não estavam tecnicamente corretas. Rectificam-se as Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos, nos seguintes termos: Ponto 2.6., alínea j) nos Anexos I e II onde se lê “A abertura do alçapão deve ser efetuada por barras laterais, não sendo aceitável a utilização de cabos e roldanas”, deverá passar a ler-se: “A abertura e fecho do alçapão deverá ser efetuada através do sistema de trinco com abertura e fecho por impacto, não devendo o ângulo de abertura do alçapão ultrapassar os 90º”.
Prazo para apresentação de propostas: O artigo 64.º, n.º 3 do Código dos Contratos Públicos (CCP) impõe que “quando as retificações ou a aceitação de erros ou de omissões das peças do procedimento referidas no artigo 50.º, independentemente do momento da sua comunicação, implicarem alterações de aspetos fundamentais das peças do procedimento, o prazo fixado para a apresentação das propostas deve ser prorrogado, no mínimo, por período equivalente ao tempo decorrido desde o início daquele prazo até à comunicação das retificações ou à publicitação da decisão de aceitação de erros ou de omissões”. Assim, o prazo para apresentaçao de propostas será prorrogado por mais dezanove dias, ou seja, até 25/04/2025.
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 26-03-2025
418870647