Aquisição de bens para o reequipamento da plateia do Coliseu do Porto

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação Amigos do Coliseu do Porto
NIPC: 503533114
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção da Associação Amigos do Coliseu do Porto
Endereço: Rua Passos Manuel, 137
Código postal: 4000-385
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Telefone: 223394940
Endereço da Entidade (URL): www.coliseu.pt
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@coliseu.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 28-03-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 142.426,70 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/CP/MG/011/2025
Designação do contrato: Aquisição de bens para o reequipamento da plateia do Coliseu do Porto
Descrição: Aquisição de bens para o reequipamento da plateia do Coliseu do Porto
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44423000
Preço base s/IVA: 142.426,70 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Aquisição e instalação de sistema motorizado, truss e acessórios
Preço base s/IVA: 91.116,70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44423000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Aquisição e instalação de panejamento e tela de projeção
Preço base s/IVA: 51.310,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44423000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 85 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 03-04-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg0MDc0

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme decorre da Memória Descritiva que instruiu a candidatura da Associação Amigos do Coliseu do Porto, o projeto em questão suporta-se em princípios de estruturas leves e amovíveis que permitam de forma esporádica secionar parte da sala. Toda a estrutura leve de sustentação e movimentação dos panejamentos, bem como as telas, são amovíveis em função de cada espetáculo, sendo toda a
intervenção reversível, caso seja necessário. Complementarmente, para funcionamento desta sala “Coliseu-bebé”, conta-se com o posicionamento de treliças metálicas para colocação de mecanismos de iluminação de cena e com robots para operacionalização da mecânica de cena.
Deste modo e considerando a natureza ligeira e amovível desta estrutura, os maiores ganhos ambientais observam-se no aumento da eficiência energética, ao reduzir significativamente os consumos de energia elétrica e térmica, para iluminação da sala e da cena e climatização do espaço.
Não obstante estes ganhos mais significativos, os Termos de Referência explicitam ainda a preferência por sistemas de iluminação de baixo consumo, a utilização de têxteis reciclados e/ou recicláveis para a elaboração dos panejamentos, não utilização em nenhum dos componentes de materiais tóxicos que provoquem uma degradação da qualidade interna do ar.
Mais a mais, sempre se diga que a reconfiguração, de forma pontual e em função das necessidades, para uma plateia 500 a 600 lugares, implica uma redução em 85% da ocupação, correspondendo a um uso muito mais eficaz em termos energéticos, sempre que se justificar uma plateia mais circunscrita. A eficácia energética revelar-se-á ao nível da iluminação da sala que apenas terá de ser iluminada desde os acessos até à zona circunscrita pelos panejamentos e no seu interior, ao nível da iluminação de cena sempre que o palco escolhido seja a pista circular (de dimensões mais reduzidas face ao palco principal). Refira-se ainda que os dispositivos de iluminação escolhidos quer para o placo, quer para a zona da plateia serão necessariamente de baixo consumo energético.
Por sua vez, outra dimensão dos ganhos energéticos prende-se com a climatização da sala que poderá ser direcionada para uma área substancialmente mais reduzida, e protegida por um panejamento com 11,5 metros de altura.
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): N/A
Contratos Públicos Ecológicos: A adaptação às alterações climáticas
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção da Associação Amigos do Coliseu do Porto
Endereço: Rua Passos Manuel, 137
Código postal: 4000-385
Localidade: Porto
Telefone: 223394940
Fax: 223394949
Endereço eletrónico: contratacaopublica@coliseu.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: José Carlos Barbosa Pinto Coelho
Cargo: Departamento Financeiro
418880212