Anúncio de procedimento n.º 7719/2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
NIPC: 506361659
Endereço: Quinta do Alvito
Código postal: 6200-251
Localidade: Covilhã
País: Portugal
NUT III: Beiras e Serra da Estrela
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Covilhã
Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso
Telefone: 275330000
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@chcbeira.min-saude.pt
Função da Organização: Proponente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades portuárias

2 - AVISO
Data de Envio do Anúncio: 25-03-2025

3 - PROCESSO
Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 7.000,00 EUR
Contratação por Lotes? Não

4 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP 25/2025
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de bens móveis
Tipo de bens: máquinas de anestesia
Legislação aplicável: Artigo 266.º-A e seguintes do CCP
Avaliação do bem: 7.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Equipamento médico

5 - DESTINATÁRIOS
Destinatários: Que não se encontrem impedidos ao abrigo do artigo 55º do CCP.

6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos:7448438
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não

7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Link para acesso às peças do concurso (URL):https://community.vortal.biz/public/?currentLanguage=pt&SkinName=Gov

8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: https://community.vortal.biz/public/?currentLanguage=pt&SkinName=Gov

9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação: De acordo com o Artigo 15.º do Programa de Concurso.

10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Condições de participação: Consultar Programa de Concurso

11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Publico: De acordo com o Artigo 12.º do Programa de Concurso.

12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Modo de apresentação das propostas: Plataforma
Local de apresentação das propostas: Vortal
Prazo para apresentação das propostas: 31-03-2025
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Apenas o valor licitado? Sim
Fator de avaliação:
Ponderação: 0

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Dr. João Pedro Marques Gomes
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
418864272