Aquisição de Economato

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
NIPC: 600081966
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: UMC
Endereço: Praça de Londres, nº2 - 11º
Código postal: 1049-056
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 218441100
Endereço da Entidade (URL): http://www.sg.msess.pt/
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 19-03-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 212.723,03 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/07/2025/UMCMTSSS
Designação do contrato: Aquisição de Economato
Descrição: Aquisição de Economato
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30100000
Preço base s/IVA: 212.723,03 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
NIPC: 600081966
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Unidades Orgânicas: SG
Valor: 528.79
NIPC: 600087450
Designação da entidade adjudicante: Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE)
Unidades Orgânicas: CITE
Valor: 102.86
NIPC: 504863797
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.
Unidades Orgânicas: IGFCSS
Valor: 63.1
NIPC: 600080242
Designação da entidade adjudicante: Direcção-Geral da Segurança Social
Unidades Orgânicas: DGSS
Valor: 185.28
NIPC: 600084620
Designação da entidade adjudicante: Ação Governativa - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Unidades Orgânicas: GMTSSS
Valor: 290.74
NIPC: 600061329
Designação da entidade adjudicante: Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (IGMTSSS)
Unidades Orgânicas: IGMTSSS
Valor: 225.94
NIPC: 600055930
Designação da entidade adjudicante: INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO, IP
Unidades Orgânicas: INR
Valor: 293.72
NIPC: 600080552
Designação da entidade adjudicante: Ação Governativa - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão
Unidades Orgânicas: GSEASI
Valor: 44.39
NIPC: 600084515
Designação da entidade adjudicante: Ação Governativa - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho
Unidades Orgânicas: GSET
Valor: 164.88
NIPC: 600082717
Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP)
Unidades Orgânicas: GEP
Valor: 73.22
NIPC: 600073270
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)
Unidades Orgânicas: DGERT
Valor: 94.7
NIPC: 600086372
Designação da entidade adjudicante: Centro de Relações Laborais (CRL)
Unidades Orgânicas: CRL
Valor: 19.48
NIPC: 600086755
Designação da entidade adjudicante: Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ)
Unidades Orgânicas: CNPDPCJ
Valor: 589.25
NIPC: 501442600
Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP
Unidades Orgânicas: IEFP
Valor: 89782.73
NIPC: 500715505
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
Unidades Orgânicas: IGFSS
Valor: 4428.93
NIPC: 505305500
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Segurança Social, IP
Unidades Orgânicas: ISS
Valor: 83606.38
NIPC: 504322915
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Informática, I.P.
Unidades Orgânicas: II
Valor: 1231.6
NIPC: 501390642
Designação da entidade adjudicante: CASA PIA DE LISBOA, I.P.
Unidades Orgânicas: CPL
Valor: 29530.68
NIPC: 600083349
Designação da entidade adjudicante: Autoridade para as Condições do Trabalho
Unidades Orgânicas: ACT
Valor: 1466.36
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Todos
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 8 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 03-04-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODgwOTk0

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: SGMTSSS
Endereço: Praça de Londres nº2
Código postal: 1049-056
Localidade: Lisboa
Telefone: 218441100
Fax:
Endereço eletrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Andreia Isabel da Silva Gonçalves Oliveira
Cargo: Técnica Superior
418837242