Empreitada de “Adaptação do edifício cafetaria do Largo Ribeiro Amaral em espaço Cowork”

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Oliveira do Hospital
NIPC: 506818829
Endereço: Largo Conselheiro Cabral Metello
Código postal: 3400-062
Localidade: Coimbra
País: Portugal
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Oliveira do Hospital
Freguesia: União das Freguesias de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços
Telefone: 238605250
Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-oliveiradohospital.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 20-03-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 352.771,17 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2025_CPE_03
Designação do contrato: Empreitada de “Adaptação do edifício cafetaria do Largo Ribeiro Amaral em espaço Cowork”
Descrição: Empreitada de “Adaptação do edifício cafetaria do Largo Ribeiro Amaral em espaço Cowork”
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45262700
Preço base s/IVA: 352.771,17 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Coimbra
Distrito: Coimbra
Concelho: Oliveira do Hospital
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 360 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: a1) 5ª Subcategoria – estuques pinturas e outros revestimentos, da 1.ª Categoria – Edifícios e património construído, em classe correspondente ao valor da proposta; e b1) A 1ª subcategoria - Instalações eléctricas de utilização de baixa tensão com potência até 50Kva, da 4ª categoria - Instalações elétricas e mecânicas, em classe correspondente ao valor dos respetivos trabalhos; e b2) A 12ª subcategoria - Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração, da 4ª categoria - Instalações elétricas e mecânicas, em classe correspondente ao valor dos respetivos trabalhos.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-04-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cC9FZCs3N0ZKUVF3WWwzajQxYm1OZ0VVbXJ6bnBFYzVTN1dOTTkrL0dzRjBwTWtWM01JSU5YWmFwVkZUd1l5VmlHWWxDc09SR3RjOXFrblBZeUtpOFE9PWZKTEZX

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal
Endereço: Largo Conselheiro Cabral Metello
Código postal: 3400-062
Localidade: Oliveira do Hospital
Telefone: +351 238605250
Fax: +351 238605250
Endereço eletrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: José Francisco Tavares Rolo
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
418841332