Construção da residência da EPC

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 5235/2025, de 2025-02-28, com o ID 418745648

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Santarém - Serviços Centrais
NIPC: 501403906
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Centrais do IPSantarem
Endereço: Complexo Andaluz - Apart. 279
Código postal: 2001-904
Localidade: Santarém
País: Portugal
NUT III: PT181
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém
Telefone: 243309520
Fax: 243309539
Endereço da Entidade (URL): http://www.ipsantarem.pt/
Endereço Eletrónico: geral@ipsantarem.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 18-03-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3.500.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 021/CP/2025
Designação do contrato: Construção da residência da EPC
Descrição: Construção da residência da EPC
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45214700
Preço base s/IVA: 3.500.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Santarém
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 340 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: alvarás: 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª categorias da Iª categoria da classe correspondente aos respetivos trabalhos; 1ª, 4ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª da IVª categoria da classe correspondente aos respetivos trabalhos; 1ª,8ª,10ª,11ª,12ª da V categoria da classe correspondente aos respetivos trabalhos sendo que o alvará da 4ª subcategoria da iª categoria deve cobrir o valor global da proposta

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 03-04-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODcyNjEy

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de Execução (PE)
Ponderação: 15%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Sustentabilidade e Impacte Ambiental (SIA)
Ponderação: 15%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: 1. O critério básico de apreciação das propostas é o estabelecido no n.º 1 da alínea a) do artigo 74.º do Código dos Contratos Públicos, de acordo com a seguinte formulação:
Critérios e Ponderações
i. Preço (P) – 70%
o Subcritério: Preço global do fornecimento e instalação.
o Método: Pontuação é atribuída com base no preço mais baixo, utilizando a fórmula:
o P = (Preço mais baixo / Preço da proposta) × 40
(Nota: Preço mais baixo = menor valor das propostas aceites apresentadas)
iii. Prazo de Execução (PE) – 15%
o Método: Atribuição de pontos com base na fórmula: PE = (Prazo mais curto / Prazo da proposta) × 15
iii. Sustentabilidade e Impacte Ambiental (SIA) – 15%
o uso de materiais reciclados – 80% (comprovável com base em declaração)
Critério binário – sim ou não
o redução do impacte da construção na envolvente– 20%
Método: definição, em memória descritiva dos procedimentos para redução da libertação de poeiras, do ruído decorrente dos trabalhos.
Valores: redução de poeiras através da rega e cobertura no transporte – 100%
Redução do ruído abaixo dos 70 db por uso de máquinas compatíveis – 100%
Fórmula Global

A pontuação final de cada proposta é calculada como:

Pontuação Total = P + PE + SIA

Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): n.d.
Contratos Públicos Ecológicos: A prevenção e o controlo da poluição
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Serviços Centrais do Politécnico de Santarém
Endereço: Complexo Andaluz - Apart. 279
Código postal: 2001-904
Localidade: Santarém
Telefone: 243309520
Fax:
Endereço eletrónico: geral@ipsantarem.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Marta Cecilia Conceição Graça
Cargo: Técnica Superior

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 4d71b15b-ea73-4a43-851b-71095484c563-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
418831986