Aquisição de Bens e Serviços para Aquecimento Ventilação e Ar Condicionado e Produção de Energia

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Casa do Povo de Leomil
NIPC: 500920338
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Direção - Francisco Aurélio Santana Aguiar
Endereço: Av Leontino da Fonseca Martins, nº6

Código postal: 3620-164
Localidade: Moimenta da Beira
País: Portugal
NUT III: PT11D
Distrito: Viseu
Concelho: Moimenta da Beira
Freguesia: Freguesia de Leomil - Moimenta da Beira
Telefone: 254586244
Fax: 254586244
Endereço da Entidade (URL): www.casadopovodeleomil.pt
Endereço Eletrónico: geralcpl@casadopovodeleomil.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 13-03-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 314.549,27 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPL - 01/2025
Designação do contrato: Aquisição de Bens e Serviços para Aquecimento Ventilação e Ar Condicionado e Produção de Energia
Investimento TC-C13-i03 – Eficiência Energética em Edifícios de Serviços
AAC N.º 01/C13-i03/2022
Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços
Descrição: Aquisição de Bens e Serviços para Aquecimento Ventilação e Ar Condicionado e Produção de Energia
Investimento TC-C13-i03 – Eficiência Energética em Edifícios de Serviços
AAC N.º 01/C13-i03/2022
Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09330000
Preço base s/IVA: 314.549,27 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Leomil - Moimenta da Beira
Distrito: Viseu
Concelho: Moimenta da Beira
Freguesia: Freguesia de Leomil - Moimenta da Beira

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 9 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 13-04-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODc3MTc2

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção da Casa do Povo de Leomil
Endereço: Av. Leontino da Fonseca Martins, n. 6, 3620-164 Leomil
Código postal: 3620-164
Localidade: Leomil
Telefone: 934033648
Fax:
Endereço eletrónico: francisco.s.aguiar@gmail.com
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Francisco Aurélio Santana Aguiar
Cargo: Presidente da Direção
418810999