Aquisição da Prestação de Serviços para o Projeto de Eletrofisiologia ao Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
NIPC: 512103097
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento
Endereço: Av. D. Manuel I
Código postal: 9500-370
Localidade: Ponta Delgada
País: Portugal
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Telefone: 296203000
Endereço da Entidade (URL): https://www.hdes.pt/
Endereço Eletrónico: hdes_aprov@azores.gov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade regional
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 12-03-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 302.115,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP 106/2024
Designação do contrato: Aquisição da Prestação de Serviços para o Projeto de Eletrofisiologia ao Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
Descrição: Aquisição da Prestação de Serviços para o Projeto de Eletrofisiologia ao Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85121231
Preço base s/IVA: 302.115,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Procedimento de Fibrilhação auricular singleshot por crio-ablação c/ monitorização frénico, Procedimento de Fibrilhação auricular com sistema de mapeamento baseado sistema basket, Procedimento de Fibrilhação auricular singleshot por electroporação, dupla configuração de basket e flower
Preço base s/IVA: 197.925,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85121231
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Procedimento de ablação de reentrada nodal, Procedimento de ablação de WPW, Procedimento de ablação de Flutter
Preço base s/IVA: 30.450,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85121231
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Procedimento de Fibrilhação auricular por RF vHPSD 90W Procedimento de Fibrilhação auricular point-by-point por PFA com sistema de mapeamento e PFA index Procedimento de Fibrilhação auricular singleshot circular irrigado por PFA com integração no sistema de mapeamento 100% magnético Procedimento de ablação de reentrada nodal/WPW drt/Flutter com sistema de mapeamento 100% magnético Procedimento de ablação de arritmias auriculares complexas com sistema de mapeamento 100% magnético baseado em sistema 8 splines Procedimento de ablação de arritmias ventriculares complexas com sistema de mapeamento baseado em sistema 8 splines
Preço base s/IVA: 73.740,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85121231
Grupo de Lotes: Sim
Grupo de Lotes:
Identificador do Grupo de Lotes: GLO-0001
Descrição do Grupo de Lote: Procedimentos de Fibrilhação Auricular
Identificador de Lotes do Grupo de Lotes: LOT-0001; LOT-0002
Grupo de Lotes:
Identificador do Grupo de Lotes: GLO-0002
Descrição do Grupo de Lote: Procedimentos de Ablações de Reentrada Nodal/WPW/Flutter
Identificador de Lotes do Grupo de Lotes: LOT-0003

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Ponta Delgada
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Ponta Delgada
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 14-04-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: De acordo com o artigo 33.º do Programa de Procedimento

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
Endereço: Av. D. Manuel I
Código postal: 9500-370
Localidade: Ponta Delgada
Endereço eletrónico: hdes_cadministracao@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Madalena Sampaio Correia
Cargo: Diretora do Serviço de Aprovisionamento
418794126