EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO COLABORATIVA E COMUNITÁRIA EM CODAL – VALE DE CAMBRA

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 3169/2025, de 2025-02-10, com o ID 418670317

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericordia de Vale de Cambra
NIPC: 501063986
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vitor Faria
Endereço: Rua José António Martins, Nº 312
Código postal: 3730-049
Localidade: Vale de Cambra
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Vale de Cambra
Freguesia: Todas
Telefone: 256420790
Fax: 256420790
Endereço da Entidade (URL): http://https://www.scmvlc.pt/
Endereço Eletrónico: geral@scmvlc.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 28-02-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3.000.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP-001-CCP-2025
Designação do contrato: EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO COLABORATIVA E COMUNITÁRIA EM CODAL – VALE DE CAMBRA
Descrição: EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO COLABORATIVA E COMUNITÁRIA EM CODAL – VALE DE CAMBRA
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45215200
Preço base s/IVA: 3.000.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Aveiro
Distrito: Aveiro
Concelho: Vale de Cambra
Freguesia: União das Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 365 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará de obras públicas

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-03-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: depósito em dinheiro; ou títulos emitidos ou garantidos pelo Estado; ou mediante garantia bancária autónoma e irrevogável e à primeira solicitação; ou ainda por seguro-caução à primeira solicitação

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WEdPM29pYkNoYUQ2OEdQNE0wSDhSekFOQS9FLzVFQzBxaCtXU2dLVnF6NThwUXB1YW5wRFhlTURPSHB1aTdoZW9WZ3Jwb1R3Yk9obzhTUVNObzBjTmc9PTZoOF9B

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Metodologias a empregar no desenvolvimento da Empreitada
Ponderação : 60%;
Nome: Plano de Trabalhos
Ponderação : 20%;
Nome: Prazo de Execução de Obra
Ponderação : 20%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção Financeira e Controlo de Gestão
Endereço: Rua José António Martins nº 312
Código postal: 3730-049
Localidade: Vale de Cambra
Telefone: +351 256420790
Fax: +351 256420790
Endereço eletrónico: geral@scmvlc.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: António Fernando de Pina Marques
Cargo: Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vale de Cambra

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 95a2a509-592f-42af-9136-3db6e47e43c3-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Documentos de habilitação; Acesso às peças do concurso, pedidos de participação e apresentação das propostas
Descrição das Alterações: Eliminação de 3 subcategorias de alvará, designadamente:
- 11ª subcategoria da 2ª categoria
- 8ª subcategoria da 4ª categoria
- 4ª subcategoria da 5ª categoria

Prorrogação da data limite de apresentação de propostas em 3 dias
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 27-02-2025
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