EMPREITADA PARA RECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA USO DA CRECHE CEBES Brasfemes. A empreitada consiste na realização dos trabalhos necessários à sua construção de acordo com as características e especificações previstos nos Projetos e C

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 2058/2025, de 2025-01-28, com o ID 418624633

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: CEBES - Centro de Bem Estar Social de Brasfemes
NIPC: 503867225
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro de Bem Estar Social de Brasfemes
Direção do Centro de Bem Estar Social de Brasfemes
Presidente da Direção: Paulo Jorge
Endereço: Rua dos Descobrimentos nº 53
3020-542 Brasfemes
Código postal: 3020-542
Localidade: Brasfemes
País: Portugal
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: Freguesia de Brasfemes
Telefone: 239914800
Endereço Eletrónico: cebesbrasfemes@gmail.com
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade adjudicante
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 26-02-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 175.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/1/2025
Designação do contrato: EMPREITADA PARA RECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA USO DA CRECHE CEBES Brasfemes. A empreitada consiste na realização dos trabalhos necessários à sua construção de acordo com as características e especificações previstos nos Projetos e Caderno de Encargos.

Descrição: O presente concurso tem por objeto a adjudicação de uma proposta para a execução da EMPREITADA PARA RECONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÃO DO EDIFÍCIO PARA USO DA CRECHE CEBES. A empreitada consiste na realização dos trabalhos necessários à sua reconstrução de acordo com as características e especificações previstos nos Projetos e Caderno de Encargos.
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45262800
Preço base s/IVA: 175.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Freguesia de Brasfemes
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: Freguesia de Brasfemes

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 180 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 1ª Subcategorias da 1ª Categoria e da classe correspondente ao valor da proposta;
Na classe correspondente cada uma ao valor dos respetivos trabalhos especializados a que lhe respeitem:
- 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª e 9.ª subcategorias da 1.ª categoria;

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 04-03-2025 17:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODUyODgx

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia técnica da proposta.
Ponderação: 40%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Memória descritiva sumária do modo de execução da obra
Ponderação : 75%;
Nome: Plano de trabalhos
Ponderação : 25%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: A Direção
Endereço: Rua dos Descobrimentos nº 53
3020-542 Brasfemes
Código postal: 3020-542
Localidade: Brasfemes - Coimbra
Telefone: 239914800
Fax:
Endereço eletrónico: cebesconcursos@outlook.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Paulo Jorge de Quadros Tenreiro
Cargo: Presidente da Direção

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 9b043ad5-b9f2-466a-ac2c-1ba1ff36b955-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
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