Aquisição de serviços para desenvolvimento e execução de campanha promocional da Agenda ECOCERAMICA E CRISTALARIA DE PORTUGAL (ECP), incluindo a recolha de evidências, produção de conteúdos e realização de eventos, com o objetivo de divulgação dos resulta

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: APICER - Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e Cristalaria
NIPC: 503904023
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo da APICER
Endereço: Rua Coronel Veiga Simão, Edif. Lufapo Hub A, n.º 40 - 1.º piso

Código postal: 3025-307
Localidade: Coimbra
País: Portugal
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades
Telefone: 239497600
Endereço da Entidade (URL): www.apicer.pt
Endereço Eletrónico: info@apicer.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 18-02-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 450.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Concurso Publico N.º 12/2025
Designação do contrato: Aquisição de serviços para desenvolvimento e execução de campanha promocional da Agenda ECOCERAMICA E CRISTALARIA DE PORTUGAL (ECP), incluindo a recolha de evidências, produção de conteúdos e realização de eventos, com o objetivo de divulgação dos resultados alcançados no âmbito da Agenda ECP.
Descrição: Aquisição de serviços para desenvolvimento e execução de campanha promocional da Agenda ECOCERAMICA E CRISTALARIA DE PORTUGAL (ECP), incluindo a recolha de evidências, produção de conteúdos e realização de eventos, com o objetivo de divulgação dos resultados alcançados no âmbito da Agenda ECP.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79950000
Preço base s/IVA: 450.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 8 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 20-03-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODcwNDA2

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 20%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia técnica
Ponderação: 80%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção da APICER
Endereço: Rua Coronel Veiga Simão, Edif. Lufapo Hub A, n.º 40 - 1.º piso
Código postal: 3025-307
Localidade: Coimbra
Telefone: 239497600
Fax: 000000000
Endereço eletrónico: info@apicer.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Albertina Sequeira
Cargo: Vice Presidente Executiva da Direção da APICER
418710882