Republicação anual do anúncio dos Sistemas de Qualificação de Fornecedores (SQF) para prestação de serviços da E-REDES Distribuição de Eletricidade S.A.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A.
NIPC: 504394029
Endereço: Rua Dom Luís I 12
Código postal: 1249-008
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 800100113
Endereço da Entidade (URL): https://www.E-REDES.pt
Endereço Eletrónico: Qualificacao.Fornecedores@E-REDES.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Instituição de um sistema de qualificação
Data de Envio do Anúncio: 18-02-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação
Preço base do procedimento: Não
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Republicação Anual - Serviços – 2024
Designação do contrato: Republicação anual do anúncio dos Sistemas de Qualificação de Fornecedores (SQF) para prestação de serviços da E-REDES Distribuição de Eletricidade S.A.
Descrição: Fornecimento de serviços referentes aos Sistemas de Qualificação de Fornecedores a seguir indicados:
13/SQF/2013 Sistema de Qualificação de Empreiteiros da E-REDES – Distribuição de Eletricidade, S.A.
02/SQF/2015 Trabalhos de Constituição e Renovação da Rede Secundária da Faixa de Gestão de Combustível e da Abertura e Manutenção de Faixas de Proteção de Linhas Aéreas de AT e MT da E-REDES – Distribuição de Eletricidade, S.A.
06/SQF/2016 Beneficiação de Transformadores de Potência e Reatâncias de Neutro da E-REDES – Distribuição de Eletricidade, S.A.
12/SQF/2019 Prestação de Serviços de Leituras
01/SQF/2021 Sistema de Qualificação de Empreiteiros para a Construção, Manutenção e Serviços de Redes de Distribuição da E-REDES
01/SQF/2022 Sistema de Qualificação de Fornecedores por tipologia de Obras e Serviços na rede de distribuição da E-REDES – Distribuição de Eletricidade, S.A.
03/SQF/2022 Sistema de Qualificação de Fornecedores para Prestação de Serviços de Cliente, Mercado e Operações Comerciais ou Customer Service
01/SQF/2023 Sistema de Qualificação de Empreiteiros para Trabalhos de Execução da Rede Secundária da Faixa de Gestão de Combustível e Faixas de Proteção de Linhas Aéreas de AT e MT da E-REDES
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231400

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

8 - TÉCNICAS
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://edpartners.miisy.eu/sqf/do/custom
Prazo para a decisão de qualificação: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o Programa de Qualificação
Requisitos mínimos de capacidade financeira: De acordo com o Programa de Qualificação
Prazo para apresentação das propostas: 31-12-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 365 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://edpartners.miisy.eu/sqf/do/custom

18 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
Até: 31-12-2025
Duração superior a 3 anos? Sim
Número do anúncio inicial0

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A.
Endereço: Rua Dom Luís I 12
Código postal: 1249-008
Localidade: Lisboa
Endereço eletrónico: Qualificacao.Fornecedores@E-REDES.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Margarida Martins Almeida
Cargo: Gestora de Fornecedores e Sustentabilidade
418701437